Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1037 Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0140295-74.2006.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Wilson Bento Junior Embgdo/Embgte: Banco Itaú S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso adesivo interposto por BANCO ITAÚ S/A . Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ane Marcelle dos Santos Bi

Caderno 1 - Administrativo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2054 44 Subseção II - Expedientes das Diretorias da SPRH Declarando que, em cumprimento ao v. Acórdão proferido nos autos da Ação Judicial proposta por WILSON BENTO JUNIOR e OUTRO – Apelação nº 1012248-65.2013.8.26.0053, os Oficiais de Justiça - Lei nº 1.906/78 abaixo relacionados, a partir de 20/11/2008 (observada à prescrição quinqu

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: PREVENT SENIOR OPERADORA DE SAUDE LTDA VARA : 3 PROCESSO : 0045872-72.2015.403.6182 PROT: 16/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. VALERIA ALVAREZ BELAZ EXECUTADO: EDUARDO BEZERRA DOS SANTOS VARA : 3 PROCESSO : 0045873-57.2015.403.6182 PROT: 16/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ADV/PROC: PROC. VALERIA ALVARE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1048878-45.2014.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Ernani Aluisio Azeka ADVOGADO : 180392/SP - Marcel Collesi Schmidt REQDA : Net Serviços de Comunicação S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1048881-97.2014.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : JOAQUIM TEIX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0003763-70.2017.8.26.0565 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.E. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004052-83.2017.8.26.0565 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wilson Bento Junior ADVOGADO : 106133/SP - Ulisses Leite Reis E Albu

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0056725-14.2013.403.6182 PROT: 18/12/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA EXECUTADO: NILTON MARQUES ANDREO VARA : 12 PROCESSO : 0056726-96.2013.403.6182 PROT: 18/12/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA EXECUTADO: ROBSON NORBERTO DA SILVA VAR

Caderno 1 - Administrativo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 99491, JEFERSON AUGUSTO SIMAO COTECO 120336, JANETE APARECIDA GOMES DE ALMEIDA 308095, EMILY TAVEIRA DUTRA DE MORAES 313211, MARCUS FERNANDO GNACCARINI THOMAZESKI 315263, MARIA APARECIDA POLYSELLO 316537, MARCIO JOSE DE CASTRO 318196, EDER EMERSON DE LIMA VENEZIANI 319166, GISELA ELAINE FAVARO 319783, MARIA ANTONIA JARDIM BENATTI 319826, ANA CRIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 ADVOGADO : 189535/SP - Evandro Ribeiro de Lima EXECTDO : Jorge Tedim Simões VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003752-41.2017.8.26.0565 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : T.C.N.C. RECLAMADO : S.C. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003756-78.2017.8.26.0565 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de um texto legal ou de seu eloqüente silêncio, produzido pelo legislador, podem surgir diferentes normas, considerando a possibilidade de se existir mais de uma forma de interpretação. Por isso Lourival Vilanova mencionava que a proposição dá forma à norma jurídica sempre for uma proposição lógico-sintática de significação. Isso significa que, para chegar-se à compreensão da norma, deve ser estabelecido um mínimo deôntico, dando sentido à conduta desejada. Nesse sentido, vis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de um texto legal ou de seu eloqüente silêncio, produzido pelo legislador, podem surgir diferentes normas, considerando a possibilidade de se existir mais de uma forma de interpretação. Por isso Lourival Vilanova mencionava que a proposição dá forma à norma jurídica sempre for uma proposição lógico-sintática de significação. Isso significa que, para chegar-se à compreensão da norma, deve ser estabelecido um mínimo deôntico, dando sentido à conduta desejada. Nesse sentido, vis