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Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3653 306 “caput” do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9099/95. Expeça-se a guia eletrônica do valor depositado a título de fiança e favor dos acusados ou, se necessário, solicite-se ao juízo do Dipo a transferência do valor, instruindo-se com cópia do comprovante de depósito
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2536 Barbosa - Assim, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu por infração ao art. 306, “caput”, da Lei 9.503/97, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9099/95. Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações no SAJ, comunique-se o IIRGD e expeçase o que mais for necessário, arquivando-se os autos. -
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2536 Barbosa - Assim, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu por infração ao art. 306, “caput”, da Lei 9.503/97, com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9099/95. Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações no SAJ, comunique-se o IIRGD e expeçase o que mais for necessário, arquivando-se os autos. -
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3778 pelo I. Expert, nos termos do art. 465, § 3º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/ SP), LUCAS TOMMASI (OAB 427527/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP) Processo 1074857-28.2022.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2767 PROCESSO :1501190-54.2019.8.26.0002 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2067130/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501191-39.2019.8.26.0002 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2067394/2019 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : B.A.B.A. VARA:VARA REG.SUL2 DE VIOL.
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 ADVOGADO : 202104/SP - Glaucio Domingues IMPTDO : P.M.S.B.C. VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006359-71.2021.8.26.0564 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Ruslan Stuchi ADVOGADO : 256767/SP - Ruslan Stuchi EXECTDA : Flavia Farias Santos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006354-49.2021.8.26.0564 CLA
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 502 ALIMENTANTE : C. S. M. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :002.09.220303-7 CLASSE :ARROLAMENTO REQTE : Fernando Murno Neto ADVOGADO : 250714/SP - CAMILA VENTURI REQDA : Rosa Perruolo Murno VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :002.09.219386-4 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N.5478/68 ALIMENTADA : K. DA S
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2880 Nº 1500545-87.2021.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: MARCIO DE OLIVEIRA SUBRINHO - Magistrado(a) Pinheiro Fra
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: P
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA