Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 640 Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1502985-96.2019.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: ROBSON ALVES DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1503914-15.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2979 100%, expedindo-se certidão ao trânsito. - ADV: SILVIO ROBERTO DE PAULA (OAB 348675/SP) Processo 0000995-06.2017.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.P. - E.F.S. - Vistos. Certifique-se o transito em julgado e cumpra o determinado na sentença de fls. 110/112. Oportunamente ao arquiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 1289 Nº 0038771-81.2009.8.26.0309 (990.10.499658-9) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Reginaldo Tavares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Afastadas as preliminares aventadas pelas partes, negaram provimento ao recurso interposto por Reginaldo Tavares, mantendo-se, na íntegra, a r. s

Judiciário ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 autos. REUNIÃO DE EXECUÇÕES - PORTARIA GP-CR 55/2013 Considerando-se que é missão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizar a justiça no âmbito das relações de trabalho por intermédio de uma célere e efetiva prestação jurisdicional; Considerando-se que a tramitação individualizada das execuções implica na prática desnecessária de atos processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 505 PROCESSO :1504511-66.2019.8.26.0271 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3060014/2019 - Itapevi AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : FABIO FERREIRA DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA HISPAGNOL LACOMBE ESCRIVÃ(O)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 2344 Acórdão permanece com o Relator sorteado e declara voto vencedor o Revisor. - Advs: Maria Auxiliadora de Moraes Braz Domingues (OAB: 193172/SP) - Mailson Mendonça Ferreira (OAB: 355869/SP) - 7º Andar Nº 0017864-19.2015.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: José Manoel da Silva Filho e outro - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2816 DOS SANTOS e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo defensivo, apenas para reduzir as penas impostas aos réus WILLIAN BORGES DOS SANTOS e VITOR HUGO DA SILVA, qualificados nos autos, condenando, cada um, ao total de 05 (cinco) anos de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 419 2030 o dia-multa em seu valor unitário mínimo. A ré cumprirá a pena em regime inicial fechado, conforme o disposto no art. 2°, § 1°, da Lei n° 8.072/90, alterada pela Lei 11.464/07. Em razão de estar respondendo ao processo presa, tem-se entendido que seria um contra-senso libertá-la após a sentença qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 921 LOPES - SERVIÇO ASSISTENCIAL DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBEDOURO - SASEMB - Vistos. Fl. 67: Defiro o pedido de desentranhamento formulado pela parte autora, observadas as formalidades legais. Após, arquivemse os autos. Int. - ADV: GUSTAVO DE SOUZA REIS (OAB 216554/SP), PAULO AFONSO JOAQUIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 696 Processo 1005015-61.2021.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.G.S. - H.F.S. Manifestar-se, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do