Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 6928 ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DO RECURSO DE Desembargadora Relatora PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (SEGUNDA EXECUTADA) E NÃO O PROVER, mantendo integralmente a r. sentença. Tudo nos termos da fundamentação. Custas processuais pela executada, no importe de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais, vinte e seis centavos), a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 IP : 2317244/2021 - Ituverava AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : SILVIO DE CARVALHO PEREIRA VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500910-30.2021.8.26.0288 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2317488/2021 - Ituverava AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : SEM AUTORIA VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500911-15.2021.8.26.0288 CLASSE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 275 Constatada a morte do agente, há de se reconhecer a extinção da punibilidade desse, consoante determina o art. 107 do Código Penal. O Código Penal dispõe o seguinte: “Art. 107 - Extingue-se a punibilidade: I - pela morte do agente; (...)”. O Código de Processo Penal, por sua vez, assevera: “Art. 62 - No caso de morte do acusado, o juiz somente à vista da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:320.01.2011.023945 Nº ORDEM:11.01.2011/001439 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/1859 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Réu:W. D. S. B. E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:320.01.2011.023944 Nº ORDEM:11.

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 6915 EM RECUPERACAO JUDICIAL Acórdão Processo Nº AP-0000032-08.2012.5.15.0045 Relator ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) AGRAVADO ODAIR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO SILVIO LUIZ DA SILVA SEVILHANO(OAB: 109002/SP) AGRAVADO WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 PROCESSO :0112874-45.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500418-67.2018.8.26.0571 JUÍZO DEPREC. : Vara Única de Porangaba/SP - Porangaba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : TARCISIO ILDO DA SILVA REQDO : BRENDOW FERREIRA ADAO VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0112875-30.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1580 194 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JEFFERSON WILLIAM SANTOS SOUZA, REQUERIDA POR MARIA APARECIDA DOS SANTOS - PROCESSO Nº 0001608-84.2013.8.26.0549 ORDEM 785/2013. O(A) Dr(a). Alexandre Cesar Ribeiro, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única do Foro de Santa Rosa de Viterbo, Comarca de de Santa Ros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2212 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista - FESB/SP ADVOGADO : 358401/SP - Paulina Suélen de Oliveira EXECTDO : William Santos Souza VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007536-83.2016.8.26.0099 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 ADVOGADO : 287902/SP - Priscilla Aparecida Moraes da Silva EXECTDO : Wagner da Silva Lima VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000201-31.2020.8.26.0177 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU ADVOGADO : 287902/SP - Priscilla Aparecida Moraes da Silva EXECTDO : Diego Hessel de Oliveira VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3002175/2022 - Ituverava AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : TAINA CRISTINA CAMILO DE ANDRADE VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0002213-41.2021.8.26.0196 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 177/2021 - Ituverava AUTOR : J.P. INFRATOR : G.