Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2459 LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) WESLEY RIBEIRO DE LIMA BERENICE DE ORLANDIS COELHO CARVALHO(OAB: 90944/MG) VITOR DE ORLANDIS CARVALHO(OAB: 143263/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Trabalho deverão ser aplicados, até que sobrevenha solução Processo Nº ROT-0010009-74.2019.5.03.0057 ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO RECORRENTE GERDAU ACOS LONGOS S.A. ADVOGAD

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1564 admissibilidade. No mérito, sem divergência, negou-lhes IPCA-E acrescido de juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de provimento. 1991) até a citação e, a partir de então, a taxa SELIC (art. 406 do Secretaria da 10a. Turma. Código Civil), que já abrange juros e correção monetária. BELO HORIZONTE/MG, 28 de maio de 2021. Secretaria da 10a. Turma. BELO HO

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1565 conforme v. acórdão proferido pelo STF na ADC 58, deverá incidir o provimento aos embargos de declaração para determinar que, IPCA-E acrescido de juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de conforme v. acórdão proferido pelo STF na ADC 58, deverá incidir o 1991) até a citação e, a partir de então, a taxa SELIC (art. 406 do IPCA-E acrescido de juros legais

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2460 para adotar o entendimento exarado em sede de Ação Declaratória PODER JUDICIÁRIO de Constitucionalidade. JUSTIÇA DO DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, admitiu o incidente de retratação e deu parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que, em relação aos juros e à correção monetária, seja aplicada a decis

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Processo Nº AP-0000857-52.2011.5.03.0034 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto AGRAVANTE CLAUDIO GERASIMO DA CRUZ ADVOGADO RODRIGO PONTES QUINTAO(OAB: 121626/MG) ADVOGADO ALEXANDRE WERNECK SANTOS(OAB: 79028/MG) ADVOGADO ROMMEL EUSTASIO MACHADO OLIVEIRA(OAB: 78788/MG) AGRAVADO JR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO PATRICK ERIC LAGE DE ASSIS(OAB: 112881/MG) AGRAVADO JOSE

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FREDERICO NOGUEIRA FERES(OAB: 169662/MG) LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/MG) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) WESLEY RIBEIRO DE LIMA BERENICE DE ORLANDIS COELHO CARVALHO(OAB: 90944/MG) VITOR DE ORLANDIS CARVALHO(OAB: 143263/MG) GERDAU ACOS LONGOS S.A. FREDERICO NOGUEIRA FERES(OAB: 169662/MG) LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/MG) LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 190 do Tribunal Superior do Trabalho). P.I. Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, BELO HORIZONTE/MG, 13 de agosto de 2021. contraminutarem o Agravo e contra-arrazoarem o Recurso de Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Desembargador(a) do Trabalho Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho. P.I.

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8346 Vistos etc. Inclua-se o processo em pauta, designando-se audiência para ao dia 10/02/2020 14:25. DIVINOPOLIS, 20 de Janeiro de 2020. Intime-se o reclamante diretamente e seu procurador, aquele ao comparecimento sob as penas do art. 844 da CLT. FRANCISCO JOSE DOS SANTOS JUNIOR Notifique-se a reclamada. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº ATSum

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 370 VITOR DE ORLANDIS CARVALHO(OAB: 143263/MG) Intimado(s)/Citado(s): - GERDAU ACOS LONGOS S.A. - WESLEY RIBEIRO DE LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf89ddc proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS JUSTIÇA DO AIRR 0011292-80.2016.5.03.0173 INTIMAÇÃO

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2458 ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 143743/MG) vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a ADVOGADO incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)". Assim, a Décima Turma do TRT da 3ª Região, em juízo positivo de retrata�