Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1279 Número do processo: 0809743-51.2018.8.14.0051 Participação: IMPETRANTE Nome: WANDERSON BRUNEO MOURA BENTES Participação: ADVOGADO Nome: FELISMINO DE SOUSA CASTRO OAB: 237PA Participação: ADVOGADO Nome: GEORGIANNE CASTRO FEITOSA OAB: 27148/PA Participação: IMPETRADO Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN PA Participação: IMPETRADO Nome: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Participa

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 59 Logo, desconstituir a premissa que se fundou o julgado demandaria certamente no reexame de fatos e provas, o que é vedado pelo enunciado 07 da súmula do Superior Tribunal de Justiça (ARE 1176106 AgR/MS). Sendo assim, nego seguimento ao recurso extraordinário. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, 31 de julho de 2020. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 80 Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 21 de julho de 2020. Relatora Exma. Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro. Julgamento presidido pelo Exma. Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira . Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Relatora Número do processo: 0809743-51.2018.8.14.0051 Participação: AUTORIDADE Nome: WANDERSON BRUNEO MOURA BENTES Participação: ADVOGADO N

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 95 Cite-se. Cumpra-se. Belém/PA, 23 de junho de 2021. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Número do processo: 0800328-37.2017.8.14.0000 Participação: AUTOR Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: JORGE RODRIGUES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: DENNIS SILVA CAMPOS OAB: 15811/PA Vistos. Nos moldes do artigo 970 do Novo Código de Processo Civil, CITE-SE a requerida para, querend

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1210 Número do processo: 0801642-88.2019.8.14.0051 Participação: EMBARGANTE Nome: Bradesco Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB: 15201/PA Participação: EMBARGADO Nome: MUNICIPIO DE SANTAREMPROCESSO: 080164288.2019.8.14.0051EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)EMBARGANTE: BRADESCOADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP 128.341 e OAB/PA 15.201-AEMBARGADO: MUNICIPI

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1339 Número do processo: 0804632-86.2018.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: JOSIAS LIMA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: JESSICA CELIA CHAVES CARNEIROOAB: 22130/PA Participação: RÉU Nome: MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA MOURAOAB: 8389/PAPROCESSO: 080463286.2018.8.14.0051AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSIAS LIMA DOS SANTOSADVOGADO:

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 31 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Número do processo: 0808748-26.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: RAIMUNDO ROCHA DE ANDRADE Participação: ADVOGADO Nome: JANAINA ALVES PEREIRA DE AZEVEDO COSTA OAB: 20000A Participação: AUTORIDADE Nome: RENE DE OLIVEIRA E SOUZA JÚNIOR Participação: IMPETRADO Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: ESTAD

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 96 LITISCONSORTE: ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA (RELATORA): Tratam os autos de Mandado de Segurança, impetrado por WANDERSON BRUNEO MOURA BENTES contra suposto ato coator do SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, pleiteando, em síntese, lhe fosse assegurada a nomea

Diário Oficial ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 ORIXIMINÁ; DIÁRIA(s): 2 e ½ (duas e meia); Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA. 5927293; JONATAS AMARAL LEAL; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 10/11/2022 a 12/11/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ORIXIMINÁ; DIÁRIA(s): 2 e ½ (duas e meia); Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA. 5942787; LUAN BARBOSA COSTA; POLICIAL PENAL; Período: 10/11/2022 a 12/11/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: ORIXIMINÁ; DIÁRIA(s): 2 e ½ (duas

Diário Oficial ● 12/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.215 55585599 - BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Período: 07/12 a 13/12/10/2022 – Diária(s): 6 e ½ (seis diárias e meia). 57223201 - MARILIA MARTINS DE BRITO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Período: 07/12 a 13/12/10/2022 – Diária(s): 6 e ½ (seis diárias e meia). 5954091 - CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE - POLICIAL PENAL; Período: 07/12 a 13/12/10/2022 – Diária(s): 6 e ½ (seis diárias e meia). LEIA-SE: Servidor(es): 5953259