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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1221 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 sentença recorrida, a fim de que seja determinado ao Banco/recorrido a juntada de todos os contratos entabulados com a apelante, explicitados, pois, os encargos nele constantes, já que no presente caso houve a inversão do ônus da prova, prosseguindo o feito até nova decisão pelo juiz de primeiro grau, como lhe aprouver. Intimem-se. Transitada em julgado, restituam-se
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 DESPACHO : AUTOS N : 41616-14.2016.809.0051 (201600416165) TERMO DE INQUIRIC AO DE TESTEMUNHA (PELO SISTEMA AUDIOVISUAL) 2 TESTEMUNHA: JAIME D E SOUZA MENDES, BRASILEIRO(A), CASADO, APOSENTADO, FILHO(A) DE MA RIO GONCALVES MENDES E DE MARIA DE SOUSA LIMA GONCALVES, NASCIDO( A) NO DIA 20/02/54, NATURAL DE ITAPURANGA-GO, RESIDENTE E DOMICIL IADO NA RUA FL-13, QD. 15, LT. 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 LGADA IMPROCEDENTE (CORREICAO PARCIAL N. 70057406423, 8 CAMARA CR IMINAL, TJRS, RELATOR FABIANNE BRETON BAISCH, JULGADO EM 27/06/20 14). ISTO POSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO APRESENTADO PELO DEFENSOR NOMEADO PARA ESTA AUDIENCIA, ARBITRANDO EM SEU FAVOR HONORARIOS N O VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), A SEREM PAGOS P ELO(S) ACUSADO(S) POR ELE ASSISTIDO(S). CABE
74º 75º 76º 77º 78º 79º 80º 81º 82º 83º 84º 85º 86º 87º 88º 89º Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI - EDIÇÃO 7302 JANDER EDUARDO LIMA CABRAL MATEUS MENDES COSMO CARLA RENATA MILHOMEM DE OLIVEIRA JONATHAS MATHEUS PEREIRA FERNANDES LUCAS YANKO SOUSA PEREIRA INGRID IONARA FERREIRA DE LUCENA PIETRA MELO PINHEIRO JÚLIA NOGUEIRA SILVA RENILCLENE SANTOS SILVEIRA GEISEL BENTO JULIAO JUNIOR JULIANA ALMEIDA LEVINO RHANNA EDUARDA NASCIMENTO DIAS ARTHUR RYAN SANTOS SANTANA WALTEIR
ANO XXVI - EDIÇÃO 7300 15/71 81º JÚLIA NOGUEIRA SILVA 14/03/2002 DIREITO MATUTINO 24,00 82º RENILCLENE SANTOS SILVEIRA 20/03/2002 DIREITO MATUTINO 24,00 83º GEISEL BENTO JULIAO JUNIOR 28/05/2002 DIREITO MATUTINO 24,00 84º JULIANA ALMEIDA LEVINO 12/07/2002 DIREITO MATUTINO 24,00 85º RHANNA EDUARDA NASCIMENTO DIAS 28/01/2003 DIREITO MATUTINO 24,00 86º ARTHUR RYAN SANTOS SANTANA 27/02/2003 DIREITO MATUTINO 24,00 87º WALTEIR ALVES PINTO FILHO 14/06/2
Boa Vista, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico dos seguintes crimes: artigo 157, §3o, 2a parte c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal; artigo 33, caput da Lei 11343/06 c/c art. 14 da Lei 10.826/03, na forma do artigo 69 do Código Penal. Calculadora de execução de pena, fls. 495/496. Certidão carcerária, fls. 507/512. Parecer desfavorável do Conselho Penitenciário, fls. 502/503. O "Parquet" opinou pelo indeferimento, haja vista que o reeducando não preencheu os re
Boa Vista, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5677 055/103 Prisão em Flagrante Delito n°. 057/2014), irmão da Requerente Regiane de Souza Gato, sendo certo que os autos da Ação Penal que veio a responder encontra-se em trâmite. Nesse sentido, o artigo 188, do CPP determina que: "antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo." Assim, indaga-se qual seria o int
Boa Vista, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico 182 - 0091869-62.2004.8.23.0010 Nº antigo: 0010.04.091869-9 Sentenciado: Anderson da Silva Lima Junte-se certidão carcerária. Boa Vista/RR, 03/09/2015 Eduardo Messaggi Dias Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara de Execução Penal/RR Advogado(a): Vera Lúcia Pereira Silva 183 - 0127378-83.2006.8.23.0010 Nº antigo: 0010.06.127378-4 Sentenciado: Rogerio Cardoso da Silva Dê-se vista ao "Parquet", para análise das fl
Boa Vista, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5222 143/208 Juíza de Direito titular da Vara de Execução Penal Nenhum advogado cadastrado. Graciete Sotto Mayor Ribeiro Juíza Titular da Vara de Execução Penal/RR Advogado(a): Vera Lúcia Pereira Silva Vara Execução Penal 217 - 0105409-46.2005.8.23.0010 Nº antigo: 0010.05.105409-5 Sentenciado: Arcadio Alexander Rodrigues Fernandes Posto isso, julgo PROCEDENTE e DECLARO, em face da prescrição
01003072660-7 01004076834-2 01003064727-4 01003066181-2 01003070421-6 01002029526-6 01002038721-2 01003066139-0 01003067342-9 01003066322-2 01003064127-7 01003063363-9 01003062512-2 01003057802-4 01003058294-3 01002054431-7 01002030440-7 01002030405-0 01003062531-2 01002038709-7 01003067348-6 01003067252-0 01003062439-8 01002055015-7 01002050932-8 Nome das Partes A: Francisco Alves Noronha R: Milde Ribeiro Peres-ME A: Jonathas Augusto Apolonio Gonçalves Vieira R: Supermercado Butekão A: José