Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa PAULO SILVA, MASP 903872-0, da função gratificada FGD-5 SU1101581 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 24/06/2021. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 48.494, de 25 de agosto de 2022) EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO ESPÉCIE DAD QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL 682,55 683,55 SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 0,25 DECRETO NE Nº 513, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. Abre crédito suplementar no valor de R$5.889.