Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 581 Belém, 08/07/2020 Número do processo: 0806811-78.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: PABLO DE SOUZA MELO Participação: PACIENTE Nome: WALISSON SANTOS SILVA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR – Nº. 0806811-78.2020.8.14.0000. I

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 2731 RÉU: DAVIDSON DA PONTE LOPES E WALISSON SANTOS SILVA SENTENÇA VISTOS E ETC 1 – RELATÓRIO (ARTIGO 381, INCISOS I E II, DO CPP). Cuida-se de Ação Penal Pública Incondicionada ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ contra DEYVISSON DA PONTE LOPES E WALISSON SANTOS SILVA, pugnando pela condenação de ambos pela prática do crime previsto no artigo 157, §3º, do CP. Na denú

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 RÉU COMERCIO E TRANSPORTES WESSLING LTDA IRINEU ANTONIO FEITEN(OAB: 13389/PR) ADVOGADO 2814 ADVOGADO AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI(OAB: 96504/PR) PAULA HAUBERT MANTELI(OAB: 5276/RO) ANDRE DA COSTA RIBEIRO(OAB: 20300/PR) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - WALISSON SANTOS SILVA Intimado(s)/Citado(s): - MICHELA AGILEIRA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 320346-78.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1102 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEUSDEDIT MARTINS DA COSTA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO : 201503203462 ACUSADO : DEUSDEDIT MARTINS DA COSTA DES PACHO ATENDA-SE A COTA MINISTERIAL. CERIFIQUE-SE A ESCRIVANIA SE O ACUSADO INICIOU AS APRESENTACOES M

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARIA APARECIDA VIEIRA VITIMA : PATRIMONIO PUBLICO DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGUR A, C/C O ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CP, DECLARO EXTINTA A PU NIBILIDADE DE MARIA APARECIDA VIEIRA, FACE A OCORRENCIA DA PRESCR ICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. FICA, DESDE JA, AUTORIZADA A INTIMACAO D

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 2734 3 – DISPOSTIVO (artigo 381, INCISO V, DO CPP). ANTE O EXPOSTO, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO ACUSATÓRIA FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, PARA CONDENAR OS RÉUS DEYVISSON DA PONTE LOPES E WALISSON SANTOS SILVA, PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO 157, §3º, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. Passo à dosimetria de pena, nos termos dos artigos 59 e 68, ambos do Cód

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 OS DA SENTENCA RETRO, CASO PENDENTES DE CUMPRIMENTO. POR FIM, DEC ORRIDO O PRAZO DE PUBLICACAO DO EDITAL, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO, APOS, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 13 DE OUTUBRO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 389267-89.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1347 NATUREZA : IN

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 RELATOR RONALDO MARQUES VALLE AUTORIDADE COATORA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA PACIENTE RAIMUNDO RIBEIRO CARDOSO FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 12 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0806523-33.2020.8.14.0000 RELATOR MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO AUTORIDADE COATORA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA PACIENTE JOSE AUGUS

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 RÉU 495 COMERCIO E TRANSPORTES WESSLING LTDA IRINEU ANTONIO FEITEN(OAB: 13389/PR) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - WALISSON SANTOS SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32daf84 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vieram os autos conclusos em razão do decurso

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 2733 Denunciado WALISSON SANTOS SILVA, afirma ter desferido golpes com o instrumento enxada na cabeça da vítima. Relatou em juízo: “QUE no dia dos fatos não saíram da casa que estavam bebendo com a intenção de ceifar a vida da vítima. QUE tinham a intenção de comprar bebidas. QUE deu com enxada na cabeça do Dione. QUE a vítima disse que não ia mais vender bebida para ninguém. QUE com