Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 380 CAMILA SOUZA ALVES Intimado(s)/Citado(s): Assessor - LUIZ FERNANDO FEITOSA DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Destinatário(s): LUIZ FERNANDO FEITOSA DE SOUSA Fica o destinatário intimado para manifestação, querendo quanto aos embargos opostos, no prazo legal, sob pena de preclusão. BELEM/PA, 19 de julho de 2021. CAMILA SOUZA ALVES Processo Nº AT

Publicações Judiciais I ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o pedido formulado e à míngua de elementos para apreciar o pleito, sem oitiva da parte contrária, postergo a análise do recurso para o momento posterior à apresentação da referida peça. Intime-se a agravada para apresentar contraminuta, nos termos do artigo 1.019, II, do CPC. Após, abra-se vista ao MPF. São Paulo, 6 de abril de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007397-05.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: FORUSI FORJARIA E USINAGEM

Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, E.L.M - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO EIRELI Advogado do(a) APELANTE: VITOR KRIKOR GUEOGJIAN - SP247162-A APELADO: E.L.M - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO EIRELI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELADO: VITOR KRIKOR GUEOGJIAN - SP247162-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004872-88.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: UNIAO FEDER

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 708 RECLAMADO ADVOGADO Servidor Processo Nº ATOrd-0000044-49.2017.5.08.0010 RECLAMANTE CARLOS BELLELI ESTEVEZ ADVOGADO RAIMUNDO KULKAMP(OAB: 6158/PA) ADVOGADO ANDREA KULKAMP(OAB: 14274/PA) ADVOGADO VILMAR WESSELING(OAB: 6899/PA) ADVOGADO JOSÉ OLAVO SALGADO MARQUES(OAB: 8335/PA) RECLAMADO METALCAP ABC CONDUTORES ELETRICOS LTDA - ME ADVOGADO VITOR KRIKOR GUEOGJIAN(OAB: 247162

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 331 ADVOGADO VITOR KRIKOR GUEOGJIAN(OAB: 247162/SP) Ao autor, para manifestação quanto ao incidente, no prazo legal, sob pena de preclusão. Intimado(s)/Citado(s): BELEM/PA, 29 de junho de 2021. - VAGNER FAVALLI CAMILA AFONSO DE NOVOA CAVALCANTI Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0000064-98.2021.5.08.0010 RECLAMANTE WELLINGTON NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO VIT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta que ao presente caso deve ser conferido o mesmo entendimento jurídico em relação ao quanto assentado pelo C. Supremo Tribunal Federal, especialmente no RE nº 574.760, através do qual fora reconhecida a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS da base de cálculo das referidas contribuições. Vieram os autos conclusos. É o breve relato. Decido. Afasto a possibilidade de prevenção com os feitos indicados na aba associados, por se tratarem de objetos distintos. Ausentes os requi

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADOS, PARA PAGAR EM 48 HORAS, O VALOR DE R$451.138,76(FLS. 1719/1720). 393 Destinatário(s): VAGNER FAVALLI RESENHA No 10-10/2021 Processo : 0132900-94.2005.5.08.0010 Exequente: RENATA GOMES MOTA Advogado(a): WILLIAM MORAES DA SILVA Executado: MUNICIPIO DE BELEM Advogado(a): THAYSA LUANNA CUNHA DE LIMA COUTO DA ROCHA Advogado(a): LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES Advogado(

Publicações Judiciais I ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. ART. 1.025 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A intenção de rediscutir a matéria e obter novo julgamento pela Turma não encontra nos embargos de declaração a via processual adequada, já que é cabível tal recurso quando na decisão prolatada houver obscuridade, contradição, omissão ou correção de erro material, inocorrentes na espécie.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 ADVOGADO : 87257/SP - Vanderci Vande Carreri REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016232-13.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : A e A Distribuição e Comercio de Materiais Eetricos Ltda ADVOGADO : 247162/SP -

Publicações Judiciais I ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de novembro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029045-75.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: CASA DE CARNES FAMIGLIA MORETTI LTDA - EPP, SERGIO MORETTI, SANDRA ELIZABETH DE SOUZA MORETTI Advogado do(a) AGRAVANTE: VITOR KRIKOR GUEOGJIAN - SP247162-A Advogado do(a) AGRAVANTE: VITOR KRIKOR GUEOGJIAN - SP247162-A Advogado do(a) AGRAVANTE: VITOR KRIKOR GUEOGJIAN - SP247162-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S