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Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2258 - Apresente a defensora, no prazo de 8 (oito) dias, as razões de apelação da defesa. - ADV: ERICA CRISTINA DE CASTRO (OAB 238050/SP) Processo 0000792-11.2014.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - ALESSANDRO MORTARI LOPES - Vistos. Defiro os benefícios da
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1971 Meirelles, 1612, Morro Agudo/SP, para nomeação de defensor; 2 Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2175 ou por escrito. INTIME(M)-SE a(s) parte(s) requerida(s) PESSOALMENTE, devendo o(a) Sr(a) Oficial de Justiça colher seu endereço eletrônico pessoal (e-mail) e o número de telefone/Whatsapp. Intime-se a parte autora e seu procurador, para no prazo de 10 dias, informar nos autos seu e-mail e número de tele
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1755 Processo 0000823-89.2018.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - C.S.B. e outro Dr.Bruno, certidão de honorários corrigida. À disposição para impressão pelo e-saj. - ADV: BRUNO DE BRITO DA SILVA (OAB 389513/SP) Processo 0000857-35.2016.8.26.0374 - Procedimento Especi
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2238 RELAÇÃO Nº 0170/2021 Processo 1500176-77.2020.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Guilherme Henrique da Silva de Oliveira - - João Vitor Camargo Rodrigues - Recebo o recurso de apelação da acusação, com fulcro no art. 593 do CPP. Dê-se vista à defesa para que, no prazo de
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2985 102715/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HÉLIO CÉSAR LIMA ÂNGELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0363/2021 Processo 0000013-85.2016.8.26.0374 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 358 0009107-11.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0009107-11.2020.8.26.0344;
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 729 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500162-67.2020.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3151 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Johnata Luiz Valerio De Barros - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/D
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3302 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2021 Processo 0000704-88.2020.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO HENRIQUE DA SILVA - JOSÉ AUGUSTO LUIS DA SILVA - Vistos. Manifeste-se a defesa, no prazo de 5 dias, em alegações finais. Após, venham os autos conclusos p