Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Rosemberg de Oliveira Sousa – PEB – 5 - Caratinga - 29 - 24/09/2022 A 22/10/2022 - 158.I, 11342193 Rita Cordeiro de Oliveira Fernandes – EEB – 2 - Caratinga - 30 - 06/04/2022 A 05/05/2022 - 158.I, 11342193 Rita Cordeiro de Oliveira Fernandes – EEB – 2 - Caratinga - 4 06/05/2022 A 09/05/2022 - 158.I, 11342193 Rita Cordeiro de Oliveira Fernandes – EEB – 2 - Caratinga - 6 - 10/05/2022 A 15/05/2022 - 158.I, 11342193 Rita Cordeiro de Oliveira Fernand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0348681-8 0294417-1 1371034-8 0261833-8 1025837-4 1072321-1 1025727-7 0353296-7 0849699-4 0245920-4 0269832-2 1022798-1 0284969-3 0635912-9 0866365-0 0351440-3 0563800-2 0059075-2 1046334-7 1041522-2 0344088-0 0919753-4 0914513-7 0235365-4 1021028-4 0262260-3 0338684-4 0345324-8 0268143-5 0351174-8 0872530-1 0318512-1 0946769-7 0256082-9 0376699-5 0246350-3 0275569-2 0895814-2 0316365-6 0366162-6 0055584-7 0318197-1 0351675-4 0343241-6 1015963-0 0287

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nome do servidor Elizabeth Leal Lopes da Silva Oliveira Masp. 3284734 Nome do servidor Tereza Bernardo Carmo Melo Masp. 0966879 Nº de Adm. 01 ANEXO I (a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9975/2019) POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR INATIVO - SRE DE METROPOLITANA C POSICIONAMENTO - S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 10.099, DE 8 DE OUTUBRO DE2019 Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI/MG pela Unidade Executora 1320.134 – SES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG e oSECRETÁRIO DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo Língua Portuguesa/Redação, 08/06/2017 a 14/06/2017, em substituição a Janaína Patrícia Silva Lacerda, licença médica. Bruno Gonçalves Pereira, cargo 01, PEBPM-1A, 16 h a/sem, Língua Inglesa, 01/08/2017 a 31/12/2017, cargo vago; Aline Gonçalves da Motta Rocha, cargo 02, PEBPM-1A, 16 h a/sem, Língua Portuguesa/Redação e Expressão, 07/08/2017 a 30/08/2017, em substituição a Rosiane Martins Santiago, licença médica; An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 10.099, DE 8 DE OUTUBRO DE2019 Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI/MG pela Unidade Executora 1320.134 – SES. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG e oSECRETÁRIO DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo Severino Rodrigues de Almeida Córrego da Tibuna Aperam Inox América Sul S.A. e Maria 22.0035 do Aparecida Batista de Almeida e outros O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito. Belo Horizonte, 20 de abril de 2017 Professor Neivaldo de Lima Virgílio Secretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do artigo 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, tendo em vista já ter completado os requisitos para aposentadoria, ao servidor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 37160/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Metropolitana B, 03772092 Vania Aparecida Almeida Neris – ATB – 1 - Belo Horizonte - 90 - 10/08/2021 A 07/11/2021 - 158.I, 13294590 Juliana Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Betim - 5 - 11/08/2021 A 15/08/2021 - 158.I, 13294590 Juliana Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Betim - 30 - 16/08/2021 A 14/09/2021 - 158.I Metropolitana C, 03279064 Maria Iracilda Pereira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 05/08/2021 A 03/09/2021 - 158.I Secretaria de Estad