Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2206 quando do efetivo pagamento. De acordo com o art. 33, § 2.º, a, do CP, fixo o regime inicial fechado para o cumprimento da pena privativa de liberdade. Incabível a substituição ou a suspensão condicional da pena privativa de liberdade (CP, arts. 44, I, e 77, caput). Mantenho a custódia provisória dos ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 PROCESSO:408.01.2011.018035 Nº ORDEM:01.03.2011/002159 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:A. P. D. S. ADVOGADO:153950/SP - VILMA APARECIDA PALMA GUAITA Requerido:J. A. B. D. S. VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:408.01.2011.018076 Nº ORDEM:01.02.2011/001743 CLASSE:SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE:R. R. N. E OU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002555-49.2019.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Llian Maria de Mello Santos ADVOGADO : 170033/SP - André Luis Camargo Mello REQDA : Fátima Bertagnoli Costa VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002556-34.2019.8.26.0408 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 1812 CARMO X JOSÉ DO CARMO PEIXOTO - Sentença nº 2434/2009 registrada em 28/08/2009 no livro nº 299 às Fls. 192: O autor deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, dando azo à extinção do processo com fulcro no artigo 267, inciso III, do C.

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 23/06/2016 MPF: Sim DPU: Não 0086 PROCESSO: 0000119-23.2016.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: LUCILENE DE FATIMA CERQUEIRA CATAI RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3586 que, em cumprimento aos Provimentos nº 293/86, 308/86 e 331/87, foram solicitadas as informações do imposto de renda da executada, resultando em positiva a pesquisa, ficando a mesma arquivada em pasta própria, sendo vedada a extração de cópias reprográficas, e estando a disposição do interessado(s)

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caso haja interesse em realizar sustentação oral, informa-se que a inscrição pode ser efetuada, em dia útil, através do e-mail: [email protected], no prazo de no mínimo 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do advogado o correto encaminhamento, declinando o número do processo, bem como o acompanhamento da confirmação do recebimento, que será expedida até às 19:00 (dezenove) horas do último dia que an

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002987-71.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301187865 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: ANA GLAUCIA DA SILVA TEIXEIRA 0002969-50.2016.4.03.63