Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 8079 Porque preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço dos Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: processo embargos. encaminhado ao PA Vinhedo Quanto ao mérito, observo que não há no julgado omissão no Decisão Processo Nº RTSum-0012849-74.2015.5.15.0021 AUTOR União - PGF/PSF Jundiaí AUTOR CONCEICAO MOREIRA PINTO GOMES ADVOGADO IDALIANA CRI

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. 0004431-21.2016.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6330000215 AUTOR: GRACIELE APARECIDA DOS SANTOS (SP260585 - ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) 0003690-15.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6330000203 AUTOR: PATRICIA PEREIRA FERRARI (SP367594

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001745-85.2018.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6330008168 AUTOR: DAGMAR SANDRA ALVARENGA PINTO (SP329501 - DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) Mantenho a decisão anterior por seus próprios fundamentos, devendo a autora cumprir o quanto determinado na referida decisão, tendo em vista que os requisitos do benefício pleiteado nesses autos são diferentes do auxílio-doença. Prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1295 Processo 0018683-68.2011.8.26.0077/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Márcio Roberto Lima - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para recurso da decisão de fls. 63/65. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1735 - Ciência às partes acerca dos alvarás expedidos. - ADV: ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), SUHAILL ZOGHAIB ELIAS SABEH (OAB 290356/SP) Processo 1006449-61.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Waldecir Pereira do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social (IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1371 106/108), servindo cópia desta decisão de ofício, que deverá ser instruído com cópias da petição inicial e dos documentos pessoais da parte autora. Oficie-se. Intime-se. - ADV: MURILO HAROLDO BOMFIM (OAB 316531/SP), CAMILA FIGUEIROA FIEL PRATES (OAB 316409/SP) Processo 1008494-67.2018.8.26.0077 - Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1371 106/108), servindo cópia desta decisão de ofício, que deverá ser instruído com cópias da petição inicial e dos documentos pessoais da parte autora. Oficie-se. Intime-se. - ADV: MURILO HAROLDO BOMFIM (OAB 316531/SP), CAMILA FIGUEIROA FIEL PRATES (OAB 316409/SP) Processo 1008494-67.2018.8.26.0077 - Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1371 106/108), servindo cópia desta decisão de ofício, que deverá ser instruído com cópias da petição inicial e dos documentos pessoais da parte autora. Oficie-se. Intime-se. - ADV: MURILO HAROLDO BOMFIM (OAB 316531/SP), CAMILA FIGUEIROA FIEL PRATES (OAB 316409/SP) Processo 1008494-67.2018.8.26.0077 - Man

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 34/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15/12/14, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 34/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15/12/14, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em um