Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Protocol, bem como incentivar a redução das mesmas, inclusive por meio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto ou mecanismos equivalentes ou substitutos. § 2º Para os efeitos deste Decreto a expressão “Registro Público” e as palavras “Registro” e “Programa” equivalem à denominação do Registro Público das Emissões Anuais de Gases de Efeito Estufa de Empreendimentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo azimute de 92°14’43’’ até o marco GLW-M-0432, de coordenadas UTM E=610461,914 m e N=8159810,350 m; deste, segue a 247,25 m e azimute de 53°52’34’’ até o marco GLW-M-0433, de coordenadas UTM E=610761,634 m e N=8159956,116 m; deste, segue a 221,35 m e azimute de 79°50’56’’ até o marco GLW-M-0434, de coordenadas UTM E=610979,528 m e N=8159995,129 m; deste, segue a 59,72 m e azimute de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 708, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Senhor Anastácio Mileno Freire Bandeira O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 90 da Constituição do Estado, DECRETA: Art. 1º Fica concedido ao Senhor Anastácio Mileno Freire Bandeira o Título de Cidadão Honorário do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 434030/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 20.495.701/0001-56 - CAFE CENTENARIO LTDA - EPP, Processo nº 1261024 000033/2013, Cotação Eletrônica. Objeto: Café torrado e moído . Encerramento do contrato a partir de 20/11/2014. 2 cm -30 647114 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 inStituto eStadual de floreStaS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2101040100311 de Fornecimento de lanches, desjejum, coffee break e lanches para emergências ambientais e refeições compreendendo marmitex e self service, para atender às necessidades e demandas do IEF/ERFBRD, Parque Estadual Rio Doce, em cursos, treinamentos, eventos, reuniões e combate a incêndios florestais, nos municípios abrangidos pelo PERD, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XXIV - ao estabelecimento de produtor ou de cooperativa de produtores, nas saídas de alho, de valor equivalente a 90% (noventa por cento) do imposto devido, vedado o aproveitamento de outros créditos relacionados com a operação; XXV - ao estabelecimento fabricante, nas saídas de pão do dia, assim entendido o pão doce ou salgado, obtido à base da massa preparada com farinha de trigo, fermento, água e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROCESSO PROJETO PROJETO EDUCAÇÃO PARA CRESCER PROCESSO PROCESSO PROCESSO REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO REDE DE IDENTIDADE MINEIRA REDE DE GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ PRÓ-ESCOLA AVANÇA MINAS OLÍMPICA PROJETO PROCESSO PROJETO PROJETO PROJETO PROJETO DESCOMPLICAR - MINAS INOVA PROJETO PROCESSO PROJETO PROJETO REDE DE INFRAESTRUTURA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Permanente. § 4° Os fundos dos lotes poderão fazer divisa com as áreas verdes e Áreas de Preservação Art. 3º A concretização do empreendimento de que trata este Decreto far-se-á no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 30 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 riculares – 3º Grau. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Convênio de Cooperação Mútua entre o IPTAN e o Estado de Minas Gerais / Secretaria de Educação, s/nº, assinado em 29/12/2014. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1329/2014 ao Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1314/2014 ao Convênio n.º 62.1.3.0204/2014. Data: 18/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Miraí. Objeto: Prorrogação de vigência/FUNDEB. Vigência: de 31/12/2014 para 31/12/2015. Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1315/2014 ao Convênio n.º 62.1.3.1034/2012. Data: 18/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Rio Vermelho. Objeto: Prorrogação de vigência/FUNDEB. Vigência: de 31/12/2014 para 31/12/2015. Extrato d