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Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1037 223 CRIMINAIS PROCESSO : 0781767-86.2014.8.06.0001 CLASSE : Petição AUTOR : Justiça Pública AUTOR FATO : Leonardo de Sá Luz VARA: Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:48 horas PROCESSO : 0781707-16.2014.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 10500119/2014 - Pedra Branca INDICIADO : A esclarecer VARA: 2ª Vara de Delitos
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1306 134 extinto, o presente feito de ação de aposentadoria por invalidez (em fase de execução) requerida por ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do art. 794, I, do CPC. Autorizo a extração de cópias. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
do C. STJ. Agravo interposto na forma do art. 557, § 1º, do CPC, improvido" (AC Proc:0025928-60.2007.4.03.9999/SP, Relatora DES. FED.LEIDE POLO, SÉTIMA TURMA Data do Julgamento 13/02/2012,P 24/02/2012) Diante do exposto, nos termos do art. 557, NEGO SEGUIMENTO à apelação do INSS e ao recurso adesivo do autor. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem. P.I. São Paulo, 02 de março de 2012. ROBERTO HADDAD Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014822-33.2009
do C. STJ. Agravo interposto na forma do art. 557, § 1º, do CPC, improvido" (AC Proc:0025928-60.2007.4.03.9999/SP, Relatora DES. FED.LEIDE POLO, SÉTIMA TURMA Data do Julgamento 13/02/2012,P 24/02/2012) Diante do exposto, nos termos do art. 557, NEGO SEGUIMENTO à apelação do INSS e ao recurso adesivo do autor. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem. P.I. São Paulo, 02 de março de 2012. ROBERTO HADDAD Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014822-33.2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 1774/2014 (025.01.2014.0004164-45) 1782/2014 (025.01.2014.0004226-85) 1519/2014 (025.01.2014.0003433-49) 1635/2014 (025.01.2014.0003730-56) 1789/2014 (025.01.2014.0004250-16) 1847/2014 (025.01.2014.0004377-51) 1327/2014 (025.01.2014.0003035-05) 1765/2014 (025.01.2014.0004155-83) Crimes Contra a Liberdade Pessoal Injúria Crimes Contra a Honra Crimes de Trânsito Crimes Contra
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2423 372 Justiça Pública Vicente Oscar de Souza 1648/2014 (025.01.2014.0003764-31) Introdução ou Abandono de Animais em propriedade Alheia Furto de Coisa Comum Justiça Pública 0272/2014 (025.01.2014.0000543-40) Lesão Corporal Justiça Pública Justiça Pública Justiça Pública Justiça Pública Justiça Pública Justiça Pública Pa
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1212 171 matéria tipicamente administrativa, com nuances outros que não só o aspecto criminal da conduta, principalmente por não colocar em risco a liberdade do paciente, indefiro o pedido liminar. Oficie-se com urgência comunicando a decisão e solicitando as informações da autoridade apontada como coatora. Prestad
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1093 62 RELAÇÃO Nº 0382/2014 ADV: ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO (OAB 16177/CE), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 23747/CE) - Processo 0217463-72.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - REQUERENTE: Luzia Michelle Nunes da Silva - REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A - R. H. A matéria versada no presente feito admite transação (Art. 331 do CPC, com redação da Lei n.�
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1202 151 025.01.2005.001880-0/000000-000 - nº ordem 822/2005 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ANNA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 221 - - prev. Vistos. Tendo em vista que a autora não foi localizada no endereço indicado nos autos para intimação do deposito
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 403 164 025.01.2007.002850-1/000000-000 - nº ordem 1427/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - TRABALHO RURAL - MARIA TERESA CORRÊA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 88 - Vistos. Fls. 86/87: defiro a realização de perícia psiquiátrica na autora. Ofici