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18 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Carneiro – MASP: 656.392-8 – a partir de 21/02/15, referente ao ASB IF adm01 - com direito `média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 3599 dias de exercício, com efeitos pecuniários a partir da publicação deste ato administrativo. ANULAÇÃO – Ato nº 106 /2015 Anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do artigo 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, tendo em vista já ter completado os requisitos para aposentadoria, ao servidor:
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/09/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria de Fatima Santos Pessôa, MAS
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04/07/2016 - , 12928404 Adriana Gomes Paiva – ASB – 1 - Rio Casca - 3 - 10/08/2016 A 12/08/2016 - , 13240817 Flavia Ribeiro da Silva – PEB – 2 - Porto Firme - 15 - 10/08/2016 A 24/08/2016 - , 13490313 Paula Lys Souza Celestino – PEB – 1 - Alvinopolis - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - , 13490313 Paula Lys Souza Celestino – PEB – 2 Alvinopolis - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - , 13589999 Glauciane da Silva Floresta – PEB – 1 - Ponte Nov
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 3450/2016 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03628294 Waddton de Castro Silva �
24 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 07/11/2016 - , 13149810 Marta Celia de Carvalho Teixeira – PEB – 2 - Conceicao da Barra de Minas - 1 - 07/11/2016 A 07/11/2016 , 13391818 Doriane dos Santos Mariano – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 31/10/2016 A 31/10/2016 - , 13598685 Graciele de Cassia Sandim – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 31/10/2016 A 01/11/2016 - , 13658984 Juliana Malta de Resende Jesus – ASB – 1 - Tiradentes - 15