Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1763 determinando, doravante, o CANCELAMENTO da distribuição da presente exordial. Custas pelo Autor que, no entanto, faz jus à isenção do pagamento pelo disposto no art. 22, “in fine”, da Lei 8.328/15. Mesmo tendo havido a citação e apresentada contestação, nesse caso, descabe arbitramento e condenação ao pagamento de honorários advocatícios, devido não ser possível considerar que exis

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1759 Número do processo: 0803958-80.2018.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: CELZAMAR ALVES DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE OAB: 11122/PA Participação: AUTOR Nome: GILSELIA NUNES PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE OAB: 11122/PA Participação: AUTOR Nome: VERA LUCIA GUIMARAES MOURA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS GONZA

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1762 OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE OAB: 11122/PA Participação: AUTOR Nome: GILSELIA NUNES PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE OAB: 11122/PA Participação: AUTOR Nome: VERA LUCIA GUIMARAES MOURA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE OAB: 11122/PA Participação: AUTOR Nome: WALDEMIR DA SILVA TRINDADE Pa

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1760 Pelo exposto, considerando as razões acima delineadas, e com fundamento nos arts. 485, IV e 290 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, determinando, doravante, o CANCELAMENTO da distribuição da presente exordial. Custas pelo Autor que, no entanto, faz jus à isenção do pagamento pelo disposto no art. 22, “in fine”, da Lei 8.328/15. Mesmo tendo havi

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 2114 Éo breve relato. Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO A parte autora, consoante petição presente nestes autos, manifestou seu interesse pela desistência da ação. A desistência está prevista no art. 200, parágrafo único, do CPC e é causa de extinção do processo sem resolução do mérito, na conformidade do art. 485, VIII c/c IX, do CPC, sendo que para produzir efeitos depende de homologação.

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1761 PEREIRA, VERA LUCIA GUIMARAES MOURA, WALDEMIR DA SILVA TRINDADE em face do MUNICIPIO DE MARABA, pelo procedimento comum ordinário. Foram juntados documentos. Determinada a intimação da Autora para comprovação de sua hipossuficiência ou pagamento das custas processuais, essa não se manifestou no feito, tendo a parte não atendido a tal comando, conforme certidão contida nos autos FUNDAMENTAÇ�

Diário da Justiça ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6816/2020 - Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 1049 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 14/01/2020 A 14/01/2020 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00106007320168140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Ação: Procedimento Comum Cível em: 14/01/2020 REQUERENTE:CLAUDIA SANTANA ALVES R

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2291 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos. Estando apta a postulação, recebo a inicial. Ante a presunção relativa de hipossuficiência tratada no art. 99, §3º do CPC, DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA requerida pela Autora. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré, com as suas prerrogativas, se possuir, para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que ora designo, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil,

Diário Oficial ● 26/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.650 9999 JULIANA SILVA DE MELO 11303 KAREN HELEN FRANCO DOS SANTOS 24 KELLYANE ALVES DOS SANTOS 11262 LEUDIVANIA BRITO FRANCO 1420 LEUDIVANIA BRITO FRANCO 12225 LUANA FERREIRA DA SILVA 4541 LUANA PEREIRA TAVARES 2626 LUENE MARTINS OLIVEIRA 12193 MAIRA PRISCILA DALEFI 8159 MAISA NUNES DE ALMEIDA 12423 MARCILENE RIBEIRO DOS SANTOS 5282 MARIA DE FÁTIMA LIMA SOUSA 1557 MARIA DO SOCORRO IZABEL SILVA LOPES 5335 MARIA LUIZA LIMA DE SOUSA 9819

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1169 Número do processo: 0803958-80.2018.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: CELZAMAR ALVES DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTEOAB: 11122/PA Participação: AUTOR Nome: GILSELIA NUNES PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTEOAB: 11122/PA Participação: AUTOR Nome: VERA LUCIA GUIMARAES MOURA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS GONZAGA