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Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 500 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2089160-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 5852 AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: ciência do bloqueio integral de valores, para os fins do artigo 884 da CLT. Ciência a Vossa Senhoria de que o processo passa a tramitar exclusivamente na forma eletrônica, conforme disciplinado na Resolução n. 136/2014 do Conselho Superior da Justiça do Notificação Processo Nº RTOr
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 601 1416 perante o órgão do Estado disponibilizando-o ao Autor; b) A Fazenda Pública do Estado para que proceda ao fornecimento do medicamento Formaterol + Budesomida 6/200mg consoante prescrição de fls. 16”. Persiste, no mais, tal como lançada. Int. SC, d.s. SIDNEI ANTONIO CERMINARO - Juiz de Direito - ADV
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 786 907 566.01.2009.600919-1/000000-000 - nº ordem 3807/2009 - Execução Fiscal (em geral) - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS X IRMAOS PANE LTDA - Fls. 16 - Vistos, etc.: Com fulcro no Art. 26 da Lei nº 6.830/80, julgo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a EXTINÇÃO
3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES(OAB: 100882/SP) BRASNORT PORTARIA E LIMPEZA S/C LTDA DONIZETT PEREIRA(OAB: 119254/SP) IDEAL EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME RÉU ADVOGADO RÉU 13308 fica o processo sobrestado até retorno das atividades presenciais, devendo voltar oportunamente conclusos para deliberação. LIMEIRA/SP, 03 de julho de 2020. ERIKA FERRARI ZANEL
3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e99d023 proferida nos autos. DECISÃO Verifica-se que, em 08/07/2021, no processo 004100017.2000.5.15.0008, foi proferido o seguinte despacho: “Mantida a decisão proferida nos embargos de terceiro, conforme expediente de id ce58a2b. Encontrando-se pendente de julgamento Recurs
2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Pagamento de honorários de perito comprovado por meio do ID. 8d885ca. Libere-se Confiro ao presente despacho caráter instrumental de ofício a ser encaminhado à agência 2944 da CEF, a cuja gerente solicito que, a partir do depósito existente na conta judicial 2944/042-01533933-9, proceda a transferência do importe de R$ 1.577,83, atualizado desde a data do depósito, em fa
3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 ADVOGADO - RONIE CESAR DA SILVA AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5417f86 proferida nos autos. DECISÃO Por refletir a vontade das partes, homologo o acordo entabulado no código identificador: 95348e3, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2895 2º OFICIO DA COMARCA DE PORTO FERREIRA Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira JUIZ: WILLIAM MIKALAUSKAS 0003789-13.2004.8.26.0472 (472.01.2004.003789-3/000000-000) Nº Ordem: 001170/2004 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - M. P. D. E. D. S. P. X A. L. A. B. E OUTROS - Fls. 5742 - Vistos.
1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Augusto Cezar Pinto da Fonseca(OAB: 83141SPD) Samira Darc Serpa Augusto Cezar Pinto da Fonseca(OAB: 83141SPD) Vaninha Lopes dos Santos Augusto Cezar P