Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03784923 Charles Alves da Silva – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/07/2015 A 02/07/2015 158.I, 07522477 Bruno Carlos da Silva Porto – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/06/2015 A 01/07/2015 - 158.I, 07526163 Daniel Perrout de Castro – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 12151411 Afra Silva Goncalves Pereira – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/06/2015 A 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães PORTARIA IMA Nº 1734 , de 21 de julho de 2017 Faz designação de servidor no âmbito do IMA.O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso IX, do Decreto Estadual nº 45.800/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nivea Marilze Malta Fernandes, MASP 371.479-7, CPF 247.868.026-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Bás

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03827250 Jose Marcondes Neto – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 365 - 05/05/2017 A 04/05/2018, 09296328 Maria da Gloria Carmelio – ASO – 1 - Belo Horizonte - 365 - 04/05/2017 A 03/05/2018 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Jul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Fatima Matos – ANE – 1 - Onde se Lê: 15,06.08.2015,20.08.2015,3 459/2015,MG 13.08.2015 - Leia-se: 15,07.08.2015,21.08.2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 08259855 Marisa Aparecida Alacoque – ASB – 1 - Ipatinga - 45 - 27/05/2014 A 10/07/2014 - 158.I, 08287468 Maria do Perpetuo Socorro Rodrigues – PEB – 2 - Santana do Paraiso - 7 - 26/05/2014 A 01/06/2014 - 158.I, 08688541 Adelaine Maria Almeida Torres – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 2 - 27/05/2014 A 28/05/2014 - 158.I, 08688541 Adelaine Maria Almeida Torres – PEB – 2 - Santana do Paraiso - 2 27/05/2014 A 28/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5021/2019 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Samara Soares Damato – – 0 - - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10128049 Ademilce de Oliveira – PEB – 1 - Tocantins - 1 - 22/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 10128049 Adem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5021/2019 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Samara Soares Damato – – 0 - - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10128049 Ademilce de Oliveira – PEB – 1 - Tocantins - 1 - 22/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 10128049 Adem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06197362 Viviane Vieira Carvalho – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 28/05/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o D