Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT RECORRIDO ADVOGADO (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. ADVOGADO Embargos inseridos para julgamento nos termos da Resolução Administrativa n.º 21/2015. RECORRIDO RESULTADO: ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1407 DESEMBARGADOR RELATOR rsb CAMPINAS/SP, 22 de julho de 2022. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Pelo exposto, decido conhecer e dar provimento ao agravo de petição para afastar a extinção da execução e a pronúncia da prescrição intercorrente, devendo ser observado o procedimento previsto na Recomendação do TST 03/GCGT de 24/07/2018. Em sessão real

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 2137 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO HELIO GRASSELLI Relator PROCESSO nº 0012090-74.2016.5.15.0054 (ED) EMBARGANTE: BIOSEV BIOENERGIA S.A. EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE FLS. 915. Votos Revisores RELATOR: HELIO GRASSELLI als CAMPINAS/SP, 22 de agosto de 2022. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0012090-74.2016.5.15.0054 Relator HELIO GRASSELLI RECORR

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1414 JUIZ SENTENCIANTE: RENÊ JEAN MARCHI FILHO Processo Nº ROT-0012090-74.2016.5.15.0054 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE ROGERIO CARDOSO MENDES ADVOGADO VANESSA TALITA DE CAMPOS(OAB: 204732/SP) ADVOGADO PATRICIA MAGGIONI(OAB: 212812/SP) RECORRENTE SILVANA APARECIDA CARDOSO MENDES ADVOGADO VANESSA TALITA DE CAMPOS(OAB: 204732/SP) ADVOGADO PATRICIA MAGGIONI(OAB: 212812/SP) R

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. RECORRIDO RESULTADO: ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a).

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de defesa, decretar a nulidade dos atos processuais posteriores ao 1422 Diretor de Secretaria julgamento, e determinar a baixa dos autos à origem para que o juízo a quo conheça da réplica apresentada pelo autor, prosseguindo-se posteriormente com novo julgamento. Ante a preliminar reconhecida, fica prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso dos autores e do rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3869 Empreendimentos Ltda - Intimação do(a) peticionário(a) para regularizar sua representação, no prazo de 15 dias, apresentando guia CPA devidamente recolhida. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA KIMURA (OAB 365286/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/ SP) Processo 1502724-50.2020.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívi

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1409 (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. HELIO GRASSELLI Relator Dispositivo Votos Revisores Di

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 2132 Intimado(s)/Citado(s): - C.C.D.U.L. Relatório Tomar ciência do(a) Intimação de ID b7437ba. Processo Nº ROT-0012090-74.2016.5.15.0054 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE ROGERIO CARDOSO MENDES ADVOGADO VANESSA TALITA DE CAMPOS(OAB: 204732/SP) ADVOGADO PATRICIA MAGGIONI(OAB: 212812/SP) RECORRENTE SILVANA APARECIDA CARDOSO MENDES ADVOGADO VANESSA TALITA DE CAMPOS(OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1913 Processo 1501047-64.2019.8.26.0358 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Bassk Empreendimento Imobiliarios Spe Ltda - Vistos, A execução fiscal só se suspende ou interrompe nos casos previsto em lei, a pedido do exequente ou por ordem judicial, não verificado na espécie