Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 791 1029 antecipado da lide está autorizado nos termos do artigo 330, inciso II do Código de Processo Civil. A ação é procedente. Com efeito, citada para os termos da presente demanda, a ré não apresentou contestação ao pedido da autora, o que acarreta o reconhecimento dos efeitos da revelia, na forma dos arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1287 SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP) Processo 0004397-93.2018.8.26.0286 (processo principal 0165285-27.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Priscila de Castro Baptista Rugolo - Arbeit Energia S/A - Vistos. INDEFIRO a consulta ARISP. Nas hipóteses em que a parte credora não é ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 914 Cumpram-se. - ADV: SERGIO LUIZ SABIONI (OAB 88765/SP), HERICK HECHT SABIONI (OAB 341822/SP) Processo 1001717-71.2015.8.26.0077 - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Ivonete Ferreira da Silva Vedovoto Plano de Saúde Santa Casa Clinícas - Vistos. Cuida-se de ação de ação obrigação de fazer com pedid

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6780 (cláusula 9ª, vide ID. 01b811a - Pág. 4) se encontra em consonância com o resultado da perícia técnica realizada, que constatou a presença de insalubridade em grau médio (20%). SENTENÇA Observo que o percentual convencionado de 20% além de estar em consonância com o percentual constatado pela perícia, teve como base de cálculo o salário-mínimo vigente no p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 186 ANTONIO SANTIAGO (OAB: 171983/SP); 990.10.354863-9; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 891.239; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alan da Conceição Moreira; Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 583 (OAB: 28247/SP) (Fls: 486) - Advogado: VICTOR ROGÉRIO SBRIGHI PIMENTEL (OAB: 156696/SP) (Fls: 486) 20 - 0353026-88.2010.8.26.0000 (990.10.353026-8) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luciano da Silva Saraiva - Adv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANALISES CLINICAS LTDA(SP201356 - CLÁUDIA BEZERRA LEITE) A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT propôs AÇÃO COMINATÓRIA, pelo rito ordinário, com pedido de antecipação de tutela, em face de BIOLABOR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., visando provimento jurisdicional que: 1) determine ao ré que se abstenha de contratar terceiros para o recebimento, transporte e entrega de correspondências, ou ainda, de executar a entrega por meios próprios; 2) que seja estabelecid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANALISES CLINICAS LTDA(SP201356 - CLÁUDIA BEZERRA LEITE) A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT propôs AÇÃO COMINATÓRIA, pelo rito ordinário, com pedido de antecipação de tutela, em face de BIOLABOR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., visando provimento jurisdicional que: 1) determine ao ré que se abstenha de contratar terceiros para o recebimento, transporte e entrega de correspondências, ou ainda, de executar a entrega por meios próprios; 2) que seja estabelecid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 925 1168 Nº 0336107-24.2010.8.26.0000 (990.10.336107-5) - Apelação - Araraquara - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Geraldo Cerniato Junior - Apelado: Diego Augusto Claro - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advs: FRANCISCO MARIANO SANT ANA (OAB: 58606/SP) - GILBERTO A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tributação do IRPF em comento, teriam sido provenientes da empresa C.R. da Silva - ME (CNPJ nº 67.572.438/0001-15), no valor de R$ 54.000,00 (fls. 31/32).Ocorre que há inúmeros indícios que convenceram este Juízo de que todos os suprareferidos dados declarados são falsos, gerando, portanto, créditos de IRPF fictícios e, pois, inexistentes.O Autor, que afirmou na inicial desconhecer o débito, é - ao que tudo indica - pessoa humilde , tendo, no ano de 2001, sido registrado na cidade de