Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais, de 31/07/2015, da candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/ PMMG nº 02/2011, homologado em 15 de novembro de 2012 e em 30 de janeiro de 2013, para o cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11292760 08059453 13009485 05938170 08022014 12169405 03742673 05949714 03354826 04400008 08049777 08531758 10553535 13242987 11811965 10548709 11908951 14113203 02669398 12237806 14386056 13626890 11131315 14276158 13877667 13263934 13564380 10191666 11105087 11158433 10025914 12721064 12785325 11833456 11127180 10538932 11417581 11659760 12951869 12093035 13607544 11855525 11511722 11294279 13460621 11412

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da receita de Outros Recursos Vinculados da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, no valor de R$575.281,39 (quinhentos e setenta e cinco mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos); IV – do saldo financeiro da Transferência Especial, referente à Emenda Federal nº 202141400009, indicada em 12 de maio de 2021 pelo Senador Rodrigo Pacheco para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 2631 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Pela Fundação João Pinheiro coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação João Pinheiro à disposição da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERIAS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário: PAULA FERREIRA TOURINHO, MASP 1.035.455-3. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE coloca, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 336853-7, Lucia de Fátima Rocha Pimenta, PEBIP Adm01 e PEBIC Adm02, pela soma da remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 25/10/2017, Vinculado ao Cargo 02. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 46/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 11/10/2017 A 25/10/2017 - 158.I, 14355507 Joao Carlos dos Santos Silva Oliveira – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 4 - 10/10/2017 A 13/10/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13664420 Luiz Carlos de Carvalho – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 4 - 03/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03358546 Silvana Rodrigues do Carmo – AGOV – 1 - Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14796866 Tiago Jonathan dos Santos – – 1 - - 3 - 22/12/2021 A 24/12/2021 - , 14921399 Veronica Vieira de Brito Cardoso – – 1 - - 5 - 22/12/2021 A 26/12/2021 - , 14927776 Jeremias Rodrigues Malaquias – – 1 - - 1 - 26/11/2021 A 26/11/2021 - - Cataguases - 15 - 28/10/2021 A 11/11/2021 - 158.I, 14483069 Daniely Valadao Silva – ASP – 1 - Piumhi - 4 - 18/11/2021 A 21/11/2021 - 158.I, 14483069 Daniely Valadao Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Claudia da Silva Costa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 08/08/2017 A 08/08/2017 - , 10587921 Heloisa Christiane Xavier – PEB – 2 - Santa Luzia - 7 - 11/08/2017 A 17/08/2017 - , 10624542 Rosana Alves Teixeira Silva – PEB – 2 - Sao Jose da Lapa - 3 - 14/08/2017 A 16/08/2017 - , 10624542 Rosana Alves Teixeira Silva – PEB – 3 - Sao Jose da Lapa - 3 - 14/08/2017 A 16/08/2017 - , 10951309 Maria Alves Silva – PEB – 2 - Santa Luzia - 10 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03870482 Aparecida de Fatima Cabral Dimas – PEB – 2 - Ipaba - 5 - 16/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I, 03870482 Aparecida de Fatima Cabral Dimas – PEB – 3 - Ipaba - 5 - 16/10/2017 A 20/10/2017 - 158.I, 13416490 Maria Vieira da Silva – PEB – 1 - Ipaba - 40 - 08/10/2017 A 16/11/2017 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02775914 Nirta Antonina de Aquino – PEB – 2 - Ipa