Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 128178622 JAMErSON FrANCYS SOArES PEB COrONEL FABrICIANO SANTANA DO PArAISO EE HErBErT JOSE DE SOuZA - BETINHO 18/12/2019 108339943 MICHELLE rAMOS vIDAL PEB COrONEL FABrICIANO SANTANA DO PArAISO EE HErBErT JOSE DE SOuZA - BETINHO 26/01/2022 132055392 rAFAEL PArDIM SANTIAGO MODESTO EEB COrONEL FABrICIANO SANTANA DO PArAISO EE HErBErT JOSE DE SOuZA - BETINHO 26/04/2022 117724493 CArLOS MAGNO DE OLIvE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO COR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2021- RETIFICA O(S) ATO(S) de Fériasprêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 1.398.410-9 Sandra Gomes da Costa Leão de Oliveira, TDE1B, adm.01, Ato nº 09/2021 publicado em 28/01/21 por incorreção no ato, onde se lê: Concede férias-prêmio, leia-se: Concede Três Meses de Férias-prêmio. RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2021- RETIFICA O(S) ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 193/2019 Substituição de membros da comissão A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituirArlete Silva Pereira por Alexsandra Dupim,das comissõesde Processo Administrativo Disciplinarinstituídas pelas Portaria NUCAD/SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 01/2021 MG 19/01/2021 SRE MONTES CLAROS PARA MONTES CLAROS MASP 879930-6, Núbia Abreu Santos, ATB – Adm. 1, da EE “Ministro Petrônio Portela” do Município de Manga para a EE “Clóvis Salgado”. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de janeiro de 2021 27 1440108 - 1 ATO Nº 8/2021 ALTERAÇÃO DE NOME ALTERA O NOME ,à vista de documento apresentado, da servidora: MASP 976.006-7,SILVIA GRACI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 193/2019 Substituição de membros da comissão A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituirArlete Silva Pereira por Alexsandra Dupim,das comissõesde Processo Administrativo Disciplinarinstituídas pelas Portaria NUCAD/SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12906137 Danilson de Almeida Barbosa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 09/11/2015 - , 13005855 Raquel Reis Winter – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10/11/2015 Fica sem efeito a publicação de licença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 194/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E.DR TRISTAO DA 1378121-6 ITAJANY CORDEIRO COSTA PEB TEOFILO OTONI