Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 50526 4861 24331 70306 47488 29141 44471 5707 56651 28109 36532 45432 30181 37603 22193 42423 2722 22948 42186 4453 25531 57574 14153 23387 45479 6745 14794 44242 3106 33532 36051 21622 41989 14066 5373 64183 19591 9455 51007 32959 23300 35807 42323 24651 50512 8932 16218 21847 58053 2090 44122 59594 5223 22370 21315 11998 56160 5001 26230 8466 45951 42514 18616 17303 17148 3123 44288 13184 46483 47681 4198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ASSUNTO: RECURSO HIERÁRQUICO EM FACE DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ALCEDINA GONÇALVES RUY MARTINS – PENSÃO POR MORTE – CANCELAMENTO – RESTITUIÇÃO DE VALOR AOS COFRES PÚBLICOS. DESPACHO. Conforme o Parecer SEPLAG/AJA n.º 067/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 10483592 Gabriela Antunes da Cunha Sa – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 08/07/2015 A 12/07/2015 - 158.I, 10600674 Fabiana Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Padre Paraiso - 10 - 08/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 10674364 Vania Rogeria Guimaraes Cruz – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 22 - 26/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 11103587 Paloma Benigno Morais – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 08/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 111097

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 07/2017 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 07/2017 INSTAURA o processo administrativo nº 07/2017, por recebimento indevido de função de vice-diretor com opção de vencimento cargo efetivo + de 50% Diretor no período de 01/09/2016 a 30/06/2017, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela no curso do processo adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Oliveira, para Marlene Asarias de Oliveira Teixeira; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 359.776-2, Maria Augusta da Silva, para Maria Augusta da Silva Garcia; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.420.824-3, Thainis Laiani Corrêa Pereira, para Thainis Laiani Corrêa Pereira Bernanrdes; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.001.633-5, Sandra Regina Silva Gonzalez, para Sandra Regina Silva; Varginha,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.577-7, Eugenio de Souza Neto, PEB II P. adm. 1 ato nº 41/09 publicado em 16/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/09, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/09; RETIFICA, NO ATO de Férias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.169.878-4, Lidia Aparecida Silva, PEB II B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de