Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diferenciado do previsto nos incisos I e II do caput em razão de peculiaridades regionais, necessidades funcionais ou circunstâncias que justifiquem a alteração.”. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos24 demarço de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo Masp 9054461 CLAUDIO DA SILVA CORREA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de 05/05/2021. Masp 10924280 CLAUDIO DE JESUS COSTA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/05/2021. Masp 9054487 CLAUDIO JOSE MOREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 14/04/2021. Masp 11292000 CLAYTON TEIXEIRA DA COSTA, ASP, por 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 12930483 RITA DE CASSIA DIAS CABRAL, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/10/2022. Masp 11270725 ROBERT DEMARIA ALVES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 25/10/2022. Masp 13825013 ROBERT EUSTAQUIO DE ALMEIDA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/10/2022. Masp 12852786 ROBERT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cruz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 16/11/2015 A 22/11/2015 - 158.I, 11263464 Regilene Rodrigues Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 12/11/2015 A 12/11/2015 - 158.I 11ª SRE - Diamantina, 06652226 Magda Dias Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 08457160 Luiza Pereira Rocha – PEB – 1 - Capelinha - 10 30/05/2015 A 08/06/2015 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para APAC da Comarca de Ituiutaba, por ondem judicial datada de 01.08.2014: Adenor F. Da Silva Júnior- Ituiutaba 493132 Retificar a autorização de transferência da Penitenciária de Três Corações para a Penitenciária de Hortolândia/SP, por ondem judicial datada de 11.07.14, com publicação no “Minas Gerais” do dia 12.08.14: Lucas Maria da Silva-553718 Penitenciaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03897428 Clarice de Lima Ribeiro – ATB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 18/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 05362678 Geraldo Cesar Madureira Pedroso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 43 - 29/10/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 08007387 Maria Elizabeth Souza Rocha – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 08516635 Georgina Cleuza de Lemos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 21/12/2015