Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2016 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 247.803-0, Maria Andrade Pereira da Costa, PEBIIIN, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º qüinqüê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 30/16 ANULA NO ATO Nº 63/16 referente a servidora: Paulistas - Servidora sem lotação aposentada - Maria Rosali da Silva Santos, MaSP 0991403-7, PEBIA - Adm. 1, na parte que retificou ato de afastamento preliminar aposentadoria, publicado em 23/02/16, por publicação indevida. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 12/16 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Guanh�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/2/2018, ref. ao saldo de 09 meses; RIO PARDO DE MINAS, MaSP.316142-9, Maria de Lourdes Silva de Sá, ASB3L, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 21/3/2018, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP.331701-3, Marionita da Mata Mendes, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/2/2018, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP.595536-4, Olga Baleeiro de Oliveira Rodrigues Morais, PEB1P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 22h/a de média; Santa Maria de Itabira, E.E. Dr. Costa, MaSP 339466-5, Rosemary Fernandes Guedes Alvarenga, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1P/Apostilada D1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo SRE de Diamantina LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2016- ANULA NO ATO Nº 04/2016 referente ao servidor: CAPELINHA, sem lotação, MaSP 439217-1, Nadir de Jesus Andrade, PEBIO Adm01, na parte em que Retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 24/02/2016 por motivo de retificação indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2016- ANULA NO ATO Nº 45/2010 referente ao servidor: SER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Diário do Executivo PEB/PEB; JULIO PANZERA GONCALVES -Masp 1348545-3, PEB/ PEB; JARDEL GUIMARAES DIAS DOS REIS -Masp 1220100-0, PEB/PEB; BRUNA SANTIAGO JARDIM -Masp 1279008-5, PEB/ PEB; VANIA APARECIDA DA SILVA -Masp 1202578-9, PEB/ PROFESSOR(TIRADENTES). - SRE DE SETE LAGOAS: DORIS LUZIA MACIEL DE ANDRADE -Masp 0806181-4, ATB/ PROFESSOR(POMPÉU); JOANA DARC DA SILVA MOURA -Masp 1171828-5, PEB/PEB; ANDREIA DA CONCEICAO TOLENTINO -Masp 0874464-1, PEB/PROFE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: SANTA HELENA DE MINAS – EE Euclides Silveira Tolentino, Masp 635515-0-01, Maria Salomé de Matos Pereira, a partir de 31/12/15, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08751315 Elaine Lopes de Amorim Gomes – PEB – 2 - Ipaba - 1 - 07/06/2017 A 07/06/2017 - , 12240636

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 01307471650 - Aurelia Silva e Albuquerque – MP - 07/05/2014 05/05/2014 - 158.I, 08695090 Luciana Passos Sotani – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 05/05/2014 A 05/05/2014 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 07551712682 - Corine Rocha Assuncao – ATHH - 07/05/2014 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE PIRAPORA: VERA LUCIA LUCENA AGUIAR -Masp 0609680-4, PEB(DISP./ADJ.)/SUPERINTENDENTE DE APOIO AOS DEFICIENTES(VÁRZEA DA PALMA) - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SUPERINTENDENTE DE APOIO AOS DEFICIENTES de natureza técnica ou científica; ERICA SANTOS RIBEIRO -Masp 1162827-8, PEB/ASSISTENTE EDUCACIONAL(PONTO CHIQUE) - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser,