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3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 3135 supra. contra MUNICÍPIO DE MARAÚ decido julgar PROCEDENTES EM Ciência às partes." PARTE os pedidos formulados, para condenar o reclamado a IPIAU/BA, 01 de julho de 2021. cumprir as obrigações definidas e pagar, com juros e atualização monetária, as parcelas reconhecidas nos termos da fundamentação MARIA ASSIS DE OLIVEIRA Servidor acima expendida, que inte
3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 1980 RECLAMADO Processo Nº ATSum-0000427-68.2022.5.05.0581 RECLAMANTE AIROM NUNES DE QUEIROZ ADVOGADO ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA(OAB: 16252/BA) RECLAMADO COMERCIAL UBATENSE LTDA ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: 17719/BA) HOTEL E RESTAURANTE SAO PAULO LTDA - ME CAMACOL COMERCIAL DE ALIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: 17719/BA) EU
3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS 2570 Intimado(s)/Citado(s): - VALTERIO SANTOS ARAGAO Intimado(s)/Citado(s): - REIZILDA DE JESUS XAVIER PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000563-36.2020.5.05.0581 PROCESSO: 0000633-53.2020.5.05.0581 Fica V.Sa. notificada para:TOMAR CIÊNCIA do Ofício Precatório de id:526f849. Fi
3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região deverão ser intimadas as partes para informar se pretendem 2280 IPIAU/BA, 08 de março de 2021. produzir prova em audiência telepresencial, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando os pontos controvertidos objeto de prova, sua LEONARDO ROCHA DE OLIVEIRA pertinência e finalidade, bem como apresentando eventual rol de Diretor de Secretaria testemunha IPIAU/BA, 08 de m
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 1953 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RAINE COSTA GOMES(OAB: 59097/BA) TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: 0000054-71.2021.5.05.0581 - ELESILVIO GOMES DOS SANTOS Fica V.Sa. notificada para comparecer diretamente a qualquer agência da Caixa Econômica no estado da Bahia para receber PODER JUDICIÁRIO crédito med
3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1755 ADVOGADO ANTONIO TOM FORTE SOUSA DOS SANTOS(OAB: 22059/BA) MUNICIPIO DE MARAU do estado de pandemia decretado pela OMS, para que surta seus legais efeitos. Audiência inaugural cancelada nesta oportunidade. RECLAMADO Custas pro rata no valor de R$80,00, sendo dispensada a parte do Intimado(s)/Citado(s): reclamante; - JOSE AUGUSTO CRUZ PEREIRA 2-Notifiquem-se as part
3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 2217 ADVOGADO ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18348/BA) MUNICIPIO DE JITAUNA adunados no prazo de 10 dias; 4. Transcorrido o prazo, notifiquem-se as partes para, querendo, RECLAMADO apresentarem as suas razões finais no prazo de 05 dias; Intimado(s)/Citado(s): 5. Após, façam-se os autos conclusos para prolação da sentença. - DENISE PEREIRA SANTOS IPIAU/BA,
34 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARACUAI ARACUAI A
10 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 62, de 29 de agosto de 2018) Masp 6395685 3489853 3882586 3512449 9052960 9066424 3595881 3514379 11305836 3464443 9023870 9034711 9041237 3512712 Servidor Adm Carreira 1 1 1 1 1 1 1 1 6 1 1 1 1 1 GTEL AUSG OSO AGOV GGOV ASTEL GGOV AGOV MP GGOV GGOV AUSG AATEL AGOV Ailton Costa Ribeiro Andrea Fernandes Rocha Dilnei Moreira Vasconcellos Glaca Moema Moreira Rodrigues Kat
10 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2762/2019 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03531753 Lucia Maura Moreira Silva – PEB – 1 - Paraopeba - 105 - 15/04/2019 A 28/07/2019 - 158.I, 04538013 Hortencia Morais de Souza – PEB – 3 - Sete