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Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2497 20 637 do Código de Processo Penal e o art. 27, § 2º, da Lei 8.038/1990.” Neste contexto, forçoso concluir, portanto, que o fundamento das recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, quanto a este tema, reside no caráter soberano da decisão do órgão local o qual, à luz dos fatos e provas levados ao seu conh
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1862 Civil para sua identificação, sendo certo que se tratava de LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS. Posteriormente, através de interceptação telefônica autorizada por este Juízo, foram desenvolvidas novas diligências pelos policiais, sendo certo que foram identificados outros individuos como participantes da pr�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 911 Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8029696-95.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: NACELIO JOSE DE SOUZA Advogado(s): ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO (OAB:BA24908-A), GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO (OAB:BA381-A), MAGNOLIA PEREIRA DOS ANJOS (OAB:BA51438-A) AGRAVADO: MUNICIPIO DE CANARA
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2393 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO AUGUSTO MORAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2019 Processo 0006128-37.2012.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Pública - TALES ALBERTO DE FA
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2393 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO AUGUSTO MORAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2019 Processo 0006128-37.2012.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Pública - TALES ALBERTO DE FA
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1415 Cientifique a defesa do teor das informações de fl. 599 e, considerando a impossibilidade do processamento, em formato digital, de revisão criminal interposta contra decisão proferida em ação penal que tramitou na forma física, cancele-se a distribuição, arquivando-se. Intimem-se. São Paulo, 6 de fevereiro de 2018. Dese
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1415 Cientifique a defesa do teor das informações de fl. 599 e, considerando a impossibilidade do processamento, em formato digital, de revisão criminal interposta contra decisão proferida em ação penal que tramitou na forma física, cancele-se a distribuição, arquivando-se. Intimem-se. São Paulo, 6 de fevereiro de 2018. Dese
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 779 Nº 2161383-31.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Paciente: Luiz Sergio Pegoraro - Impetrante: Kellen Cristina Zamaro da Silva - 1. Em favor de Luiz Sergio Pegoraro, a belª Kellen
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 147 67.2015.8.26.0630; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Cristian Aparecido Caetano de Carvalho; 0042825-03.2016.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Sumaré; Nº origem: 0005679-90.2015.8.26.0604; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: LEVI DO NASCIMENTO VIEIRA JUNIOR; 004
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2288 Nº 1500531-10.2017.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Roque - Apelante: N. C. J. de O. F. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Com vista o Doutor JULIO CESAR RAMOS NASCIMENTO - OAB/SP