Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Recorrido Advogado Recorrido Recorrido Recorrido Recorrido Ebf Industria, Comercio e Servicos Ltda Marcone Guimarães Vieira(OAB: 9336N/DF) Espólio de Milton Cesar Trindade de Oliveira (Na Pessoa da Herdeira Luana Tainara Pires Oliveira) Mateus Matos de Oliveira (Na Pessoa de Sua Genitora Maria Cleomar Oliveira Matos) E Outros Milton Jhones Dias Oliveira (Na Pessoa de Sua

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 ALENCAR RODRIGUES Revisor - Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Processo Nº RO-0000129-62.2014.5.10.0017 Relator Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA Revisor Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Recorrente Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Distrito Federal Advogado Raquel Fonseca da Costa(OAB: 23480 -N/DF) Recorrente Fernanda Saraiva de Oliveira (

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 Relator Revisor Recorrente Procurador Recorrido Advogado Recorrido Recorrido Recorrido Recorrido Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO União (Ministerio Publico do Trabalho) Ana Cristina D. B. F. Tostes Ribeiro(OAB: 840-N/DF) Ebf Industria, Comercio e Servicos Ltda Marcone Guimarães Vieira(OAB: 9336N/DF) Espólio de Milton

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 modalidade telepresencial. Nada disse a respeito de interesse na 1177 - VALDETE DIAS DA SILVA - WESLEI RODRIGUES PEREIRA LINO realização de audiência telepresencial de instrução, para colheita da prova oral. Nos termos do art. 6º do CPC e do art. 1º do Ato 11/2020 da CGJT, PODER diga a Reclamada, no prazo de 5 dias, se deseja a produção de JUDICIÁRIO - prova or

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

170 Rio Branco-AC, quarta-feira 21 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.149 Importa em extinção do processo quando reconhecida a litispendência, consoante estabelece o artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Portanto, considerando ocorrente a litispendência entre esta ação e a de n.º 0700691-32.2020.8.01.0013, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Sem custas de Lei. P.R.I. Feijó-(AC), 24 de agosto de 2022. Marcos

Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 incidindo juros e correção monetária na forma da lei (Código Civil, art. 406). Honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) sobre o valor líquido da condenação (TST, Instrução Normativa nº 27, art. 5º e TST, SBDI-1, OJ 348), pela ré, em favor do sindicato autor. Intimem-se, via DEJT. Despacho Processo Nº RT-0002243-87.2012.5.10.0002 Reclamante Jean da Rocha

Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Custas pela reclamada, no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído à condenação, para este fim. Anotese a antecipação da audiência de julgamento. Intimem-se as partes. Despacho Processo Nº RT-0001992-35.2013.5.10.0002 Reclamante Horacio Rabelo Advogado JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA MOURA(OAB: 34507/DF) Reclamado Rencai Servicos Especializados

Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 calculadas sobre R$ 20.000,00 valor arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, da CLT. Recolhimentos fiscais na forma da lei, observando o Provimento nº 1/96, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e a Lei nº 8.541/91. Contribuições previdenciárias nos termos do § 3º do art. 114 da CF, art. 876, §3º e Provimento CGJT 01/96, registrando-se que incide contr

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Andre Luiz Petry GENGIZCAN BRITO SIMOES(OAB: 24947/DF) Vrg Linhas Aereas S.A. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) ATO ORDINATÓRIO: Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 162 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT e na Portaria nº 1/2014, da 2ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, que o presente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sanada a alegada omissão existente no julgado. Recebo os embargos, porque tempestivos. O art. 535 do Código de Processo Civil admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, houver obscuridade, contradição ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. Segundo Cândido Rangel Dinamarco , obscuridade é a falta de clareza em um raciocínio, em um fundamento ou em uma conclusão constante da sentença; contradição é a colisão de dois pensame