Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2345 2260 (OAB 265231/SP) Processo 1000810-50.2015.8.26.0157 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.D.S. - F.G.S. Diante da certidão retro, manifeste-se a parte exequente em 05 (cinco) dias.Int. - ADV: CLEONICE PIRES (OAB 296271/SP), JOÃO IVANIEL DE FRANÇA ABREU (OAB 161345/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2729 26) em favor do(a) patrono(a) credor.2-Sem prejuízo, diga o exequente acerca da quitação do débito.3-No silêncio, presumirse-á satisfeita a obrigação, tornando, a seguir, os autos conclusos para sentença.Int. - ADV: ALEX SANDRO GOMES DA SILVA (OAB 319168/SP), EDUARDO CEREZO LUZ ARAUJO (OAB 308138/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 2549 (OAB 204688/SP) Processo 1003720-79.2017.8.26.0157 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Guilherme Antonio Russi - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2718 em sua subjetividade, em sua intimidade psíquica, sujeita a dor ou sofrimento intransferíveis, que o ato ilícito ou antijurídico veio a subverter. Enquanto a primeira categoria traduz um dano aferível de plano, com a mera lesão a um direito de personalidade, a segunda pressupõe uma maior investigação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2317 Processo 0000874-09.2017.8.26.0157 (processo principal 0007439-96.2011.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Azelino Gouveia de Lima - Vistos, Manifeste-se o exequente sobre a legalidade da penhora sobre bem de estranho ao título judicial em cumprimento (fls 191 Sentença impr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2678 485, X do CPC. Fica desde já autorizada a consulta ao sistema INFOSEG para verificação da localização de endereços do réu, suficiente para tal mister, caso o autor não exerça a faculdade constante do art. 4’º do Decreto-Lei nº 911/69. Se oportunamente requerido, AUTORIZO pesquisa pelos sistemas SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2102 REQDO : BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003555-28.2016.8.26.0590 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Josefa Gomes dos Santos ADVOGADO : 135436/SP - Mauricio Baltazar de Lima EMBARGDO : Prefeitura Municipal de São Vicente VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2383 2519 DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Cubatão - Joaquim Apolinario de Souza e outro - até a presente data não houve comunicação do julgamento do incidente recursal pendente em instância superior e faço VISTA OBRIGATÓRIA (artigo 203, § 4°, CPC, e Comunicado CG n° 1307/07) dos autos às partes, intimando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2495 observadas as cautelas de praxe. Saem os presentes intimados - ADV: DIOGO SANTOS DA SILVEIRA (OAB 320423/SP), EDNALDO SEVERINO DA SILVA (OAB 265543/SP) Processo 1001292-90.2018.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.S. - V.H.N.S. e outro - Vistas dos autos : Certidão para fins do Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2762 Processo 1000424-15.2018.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.I.S. - R.S.S. - Vistos. Na forma do art. art. 226, § 6º, da Constituição Federal, pela emenda constitucional nº 66, publicada em 14-7-2010, o divórcio, como ressaltado pelo ilustre Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, repous