Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1418 Intimado(s)/Citado(s): NIVALDO DE SOUZA JUNIOR - VAGNER CHAVES BARBOSA Magistrado Processo Nº ATSum-0020351-11.2022.5.04.0123 RECLAMANTE EVANDRO RODRIGUES BITENCOURT ADVOGADO CRISTIAN RAMIRES ALMEIDA(OAB: 115991/RS) RECLAMADO ECOSUL SUSTENTABILIDADE E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA ADVOGADO ALEXANDRE SIMOES PIRES MACHADO(OAB: 69702/RS) RECLAMADO MUNICIPIO DO RIO GRANDE RECL

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 518 que comprovados em liquidação. contrato de trabalho e sobre as verbas remuneratórias deferidas em Os valores deverão ser atualizados monetariamente e acrescidos sentença, acrescido de 40%, autorizado o abatimento dos valores de juros na forma da lei vigente à época da liquidação. Os valores recolhidos, ainda que comprovados em liquidação. correspondentes

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0020439-46.2022.5.04.0124 RECLAMANTE VAGNER CHAVES BARBOSA ADVOGADO CRISTIAN RAMIRES ALMEIDA(OAB: 115991/RS) RECLAMADO ECOSUL SUSTENTABILIDADE E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA ADVOGADO ALEXANDRE SIMOES PIRES MACHADO(OAB: 69702/RS) RECLAMADO MUNICIPIO DO RIO GRANDE RECLAMADO ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA ADVOGADO ALE

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Concluso por: CREMILDA LOPES DE FREITAS, em 30/08/2021 1807 conclusos para prolação da sentença. RIO GRANDE/RS, 30 de agosto de 2021. Vistos, etc. CAROLINA TOALDO DUARTE DA SILVA FIRPO Líquida a sentença, em atenção ao disposto no artigo 878 da CLT, Juíza do Trabalho Substituta com a redação que lhe foi atribuída pela Lei n. 13.467/2017, intimese a parte autor

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 1169 se ofício à Capitania dos Portos de Rio Grande para que informe Inviável, no momento, o acolhimento porquanto não há qualquer acerca da situação do barco BERNARDO XVII. indício de prova da causa de extinção do contrato de trabalho, nem Sem prejuízo, antes de analisar o requerimento de venda judicial do mesmo o rompimento da relação de emprego resta compro

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1254 Na hipótese de reclamada em Recuperação Judicial ou Massa 13.467/2017, pelo prazo de 8 (oito) dias. Falida, o cálculos dos juros posteriores à data da decretação da Após, sendo o valor das contribuições previdenciárias devidas no falência ou da recuperação judicial deverá ser apresentado em presente feito igual ou superior a R$ 20.000,00 (vinte mil reai

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1407 ao entendimento versado nas Orientações Jurisprudenciais nº 8, da disposições ínclitas na Lei 8.541/92, artigo 46, §1º e incisos II e III; a SEEx, do E. TRT da 4ª Região, e 382, da SDI-1, do TST. Lei 9.430/96, artigo 70 e o Decreto nº 3.000 de 26.03.99, artigo 39, 4. Atualização do FGTS: Os índices a serem utilizados deverão ser inciso XX. corrigidos p

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 1170 Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - MULTICLEAN - LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 481cc9e proferida nos autos. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela reclamante, no Id 0e8a2a3, e pelo segundo Processo Nº ATOr

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1255 habilitação do(a) reclamante VAGNER CHAVES BARBOSA ao pelas partes, designação de perícias, audiência de instrução, entre programa do Seguro-Desemprego, ficando a cargo da autoridade outros. administrativa aferição do preenchimento dos requisitos à RIO GRANDE/RS, 16 de junho de 2021. percepção do benefício. Registro que a percepção do benefício do C