Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 51886 de 26/08/2019. Requerente: Vale S.A, CNPJ: 33.592.510/0433-92. Curso d’água: Córrego Dois Irmãos. Motivo: por solicitação do empreendedor. Município: Barão de Cocais/ MG. Arquiva-se o processo nº 41727 de 18/11/2016. Requerente: Reginaldo Carvalho de Almeida, CPF: 130.651.996-96. Curso d’água: Córrego Boa Vista. Motivo: conforme art. 54 da Portaria Igam 048/2019. Município: Mutum/MG. Os Processos Adminis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 11 O COORDENADOR DA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DAS ÁGUAS, URGA TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Híd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7.25.7.1.1 7.25.7.1.2 7.25.7.1.3 7.25.7.1.4 7.25.7.1.5 7.25.7.1.6 7.25.7.1.7 7.25.7.1.8 7.25.7.1.9 7.25.8 7.25.8.1 7.25.8.2 7.25.8.3 7.25.8.4 7.25.8.5 7.25.8.6 7.25.9 7.25.10 7.25.10.1 7.25.10.2 7.25.10.3 7.25.11 7.25.11.1 7.25.12 7.25.12.1 7.25.12.1.1 7.25.12.1.2 7.25.12.1.3 7.25.12.1.4 7.25.12.1.5 7.25.12.1.6 7.25.12.1.7 7.25.12.1.8 7.25.12.1.9 7.25.12.2 7.25.12.2.1 7.25.12.2.2 7.25.12.2.3 7.25.12.2.4 7.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ................................................................................................... .......... II- .............................................................................................. .......... ................................................................................................... .......... c) ............................................................................................... .......

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo publicada no dia 29/09/2020. Outorgado: José Salomão Gibran Agropecuária S/A. CNPJ: 58.177.205/0001-27. Onde se lê: Nº do processo: 07242/018_. Leia-se: Nº do processo: 00724/2018. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam. mg.gov.br. Uberlândia, 30 de Sete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.Cynthia Freitas de Oliveira Enoque, Masp. 1.479.980-3; 4.Luciana Kele Zoia Minelli, Masp. 1.073.954-8; 5.Natália Moreno Franco, Masp. 1.365.726-7; 6.Maria Norma Rodrigues da Costa, Masp. 1.186.640-7; 7.Rodrigo César Gomes de Freitas, Masp. 1.434.485-7; e 8.Walkiria Strauss Berthault, Masp.1.397.034-8. A Comissão selecionará os candidatos conforme critérios previstos no EDITAL PRONATEC/FIC A DISTÂNCIA Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que foi cancelada a Licença Ambiental do empreendimento abaixo identificado: 1) Licença de Operação: Bauminas Química Ltda – Produção de Substãncias Químicas e de Produtos Químicos Inorgânicos, Orgânicas, Organo-Inorgânicos, Exclusive Produtos Derivados do Processamento do Petróleo, de Rochas Oleígenas, do Carvão-de-Pedra e da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Uberlândia I – Professor João Pimenta da Veiga: Artemon Pains Ferreira –70900 Fabio Junio Bernardo – 91906 Gabriel Alessandre De Melo Silva Borges - 666096 Lucas Ramos Da Silva – 537192 Manoelito Do Nascimento – 311949 Marcio Bueno Davi - 275 Ricardo Luis Da Silva – 123090 Ricardo Teles Lourenço Silva – 2703 Rivadavia Borges – Infopen 10321 Sergio Principe Cam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.Cynthia Freitas de Oliveira Enoque, Masp. 1.479.980-3; 4.Luciana Kele Zoia Minelli, Masp. 1.073.954-8; 5.Natália Moreno Franco, Masp. 1.365.726-7; 6.Maria Norma Rodrigues da Costa, Masp. 1.186.640-7; 7.Rodrigo César Gomes de Freitas, Masp. 1.434.485-7; e 8.Walkiria Strauss Berthault, Masp.1.397.034-8. A Comissão selecionará os candidatos conforme critérios previstos no EDITAL PRONATEC/FIC A DISTÂNCIA Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que foi cancelada a Licença Ambiental do empreendimento abaixo identificado: 1) Licença de Operação: Bauminas Química Ltda – Produção de Substãncias Químicas e de Produtos Químicos Inorgânicos, Orgânicas, Organo-Inorgânicos, Exclusive Produtos Derivados do Processamento do Petróleo, de Rochas Oleígenas, do Carvão-de-Pedra e da