Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 859 tempestivamente apresentado. Contrarrazões apresentadas sob id. em concreto e/ou quartzo destinado ao, estacionamento, b772bd9. No mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, assistência, manutenção e manobras dos veículos tipo ônibus mantendo a sentença de id. 64d4aea complementada pela decisão denominado "Garagem". As atividades desempenhadas em embargo

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 860 sentido, também já decidiu essa Turma: 0011361- perigo de risco de explosão por líquidos inflamáveis quando 38.2017.5.03.0057 (RO), Data de Disponibilização: 06/04/2020, conduzia o veículo para o abastecimento, função que diariamente Relator: Des. Cesar Machado. Ressalto que, durante a diligência era exercida. Ressalta que havia momentos em que também peri

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 637 PROCESSO nº 0011365-09.2018.5.03.0100 (ROPS) RECORRENTE: WESLEY DE SOUZA PEREIRA RECORRIDO: ALPARGATAS S.A. RELATOR: CONVOCADO CARLOS ROBERTO BARBOSA DECISÃO: A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário da parte reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; na forma do artigo 895, §1º, IV, da CLT, fez os seguintes acréscimos �

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 235 SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS Assinatura Vistos. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Urbano de Montes Claros e do Norte de Minas ajuíza Dissídio Coletivo em face do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Panificação, Confeitaria, Massas, Alimentação, do Norte de Minas SINDIPAN, com o objetivo de constituir instrumento

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 379 em 03.out.2017, apresenta Agravo Regimental em face do PODER JUDICIÁRIO despacho que declarou a perda de objeto de seu Agravo de JUSTIÇA DO TRABALHO Instrumento, em razão da homologação da renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação manifestada pela reclamante Sabrina de Almeida Fonseca (Id. c62b8e2, DEJT de 25.set.2017). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

Judiciário ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Mega Boa Produtos de Limpezas Industria e Comercio Ltda. Cosme Brito dos Santos João Brito dos Santos 1969 Intime-se a reclamada para juntar aos autos, no prazo de 05 dias, a documentação solicitada pelo reclamante, qual seja todas as planilhas de apuração quantitativa e qualitativa referentes ao autor, durante o pacto laboral, sob as penalida

Judiciário ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Atcmc - Associacao das Empresas de Trasporte Coletivo Urbano de Montes Claros Monice Riserio Dourado Leite(OAB: 073275MG) tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls.78/78-v, no prazo legal. 1792 e inserção do nome no BNDT. Notificação Processo Nº 0000964-89.2014.5.03.0067 RECLAMANTE Natanael Ferreira Santos RECLAMADO Joao Felicio Ferreira Adv

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 Advogado REQUERIDO Jose Robson Vieira Neves(OAB: 068927MG) Mgs Minas Gerais Administracao e Servicos S.A. 1869 Tendo em vista a convocação dos MM. Juízes para participarem do curso de implantação do Pje, adie-se a audiência una para o dia 10.03.2015, às 08:10h, devendo as partes comparecer, sob pena de aplicacao do artigo 844, da CLT. concede-se vista dos autos, co

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Custas, pela ré, no importe de R$ 44,00, calculadas sobre o valor 7117 Tudo visto e examinado. ora atribuído à condenação, R$ 2.200,00. As teses prevalecentes nesta decisão, necessárias e II – FUNDAMENTAÇÃO imprescindíveis ao desate das controvérsias postas nos autos, afastam todas as demais alegações das partes, que são IMPUGNAÇÃO AO VALOR ATRIBUÍDO AO

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 636 13.467/17, enquanto vigente, traz em si a presunção de constitucionalidade, devendo ser respeitada. Ademais, o entendimento desta Turma é o de que a questão acerca da constitucionalidade deste dispositivo, bem como em relação a diversos outros trazidos no bojo da mencionada lei, será apreciada pelo STF tendo em vista a existência de ação direta de inconstitucional