Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela LC100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: ITAJUBÁ EE CEL Casimiro Osório, MaSP 748462-9, Maria das Dores Silvestre, PEBRIIA, 2ª admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40, §º 1º Inciso III, AlíneaB, da CF/88, com a redação dada pela ECF N.º 41/03 a proventos proporcionais à 3984 dias, a partir de 31/12/15. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 128/16 RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo partir de 23/09/2006; MasP 275084-2, Genolívia Trindade Pena Muller, ATB4/IV B, 1º cargo, Ato nº 18/89 publicado em 30/09/1989, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 2º quinquênio, a contar de 31/07/1989, leia-se: 2º quinquênio, a contar de 05/01/1988; MasP 275084-2, Genolívia Trindade Pena Muller, ATB4/IV B, 1º cargo, Ato nº publicado em 28/07/1998, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 07/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 322254-4, Isolina Schimith Rodrigues de Souza, PEB2-II P, 2º cargo, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/01/1995(por não ter sido publicado em época oportuna); MANHUAÇU: “E.E Salime Nacif”, MasP 322354-2, Rosane P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo IA – Língua Portuguesa – 16 aulas – Adm 03, a contar de 20/10/2015; MasP 1259328-1, Michele Alves do Carmo de Aguiar, PEB 1A – Língua Portuguesa – 16 aulas – Adm 02, a contar de 15/06/2015; MasP 874012-8, Renata Ferreira Emerick Valentim , PEB 1A – Regente de turma – 16 aulas – Adm 02, a contar de 01/12/2014; MUTUM: na E.E. Alvaro Scherre, MasP 1176227-5, Adelina Scherr Gomes Rodrigues , PEB 1A – Lingua Portugue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0443845-3 1039668-7 0217433-2 0243917-2 0225171-8 1037291-0 0749755-5 0887657-5 0369407-2 1070463-3 0199224-7 0585909-5 0256358-3 0297955-7 0043876-2 0049574-7 0301706-8 0913901-5 0218786-2 0310658-0 0301294-5 0149173-7 0297425-1 0081946-6 0207967-1 0369315-7 1016842-5 1069039-4 0227483-5 0210588-0 0318650-9 0246030-1 0356318-6 0311327-1 0319261-4 0300557-6 0325146-9 0136958-6 0215689-1 0063131-7 0453899-7 0253297-6 0543789-2 0082916-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 0443845-3 1039668-7 0217433-2 0243917-2 0225171-8 1037291-0 0749755-5 0887657-5 0369407-2 1070463-3 0199224-7 0585909-5 0256358-3 0297955-7 0043876-2 0049574-7 0301706-8 0913901-5 0218786-2 0310658-0 0301294-5 0149173-7 0297425-1 0081946-6 0207967-1 0369315-7 1016842-5 1069039-4 0227483-5 0210588-0 0318650-9 0246030-1 0356318-6 0311327-1 0319261-4 0300557-6 0325146-9 0136958-6 0215689-1 0063131-7 0453899-7 0253297-6 0543789-2 0082916-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 33/2016 Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: Lamim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344.295-1, Maria Teresinha Condé, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 13/98, 26/2000, 04/02, 01/04, 02/2006, 02/08 e 06/2010 publicados, respectivamente, em 19/10/1994, 31/08/1996, 12/05/1998, 10/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Januária DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 10/2016, DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para : VARZELÂNDIA – E.E. Dep. Edgar Pereira, Masp. 940898-0, Adriana Farias Feitosa, ATB1A, Adm. 01, da E.E. Vicente Martins Pereira, Ibiracatu, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº.42/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8º e 9º biênio; Masp 390112-1, C.E.S.S, ATBIIIF Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela convalidação dos atos de concessão Adicional Quinquenal ( 1º, 2º e 3º quinquênio); E.E. Ciro Ribas, Masp 830376-0, B.A.M, ATBI Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução aos cofres públicos, do val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo Quinquênio a/c de 25/06/1998, leia-se: 04 meses e 17 dias referente ao 2º Quinquênio a/c de 01/02/2007(data do efetivo exercício); MasP 275279-8, Vanda Lucia Alves Martins, PEB 1M, 2º Cargo, Ato 17/09, publicado em 29/10/2009, por incorreção na vigência e no total de dias concedidos, onde se lê: 04 meses e 01 dia referente ao 3º Quinquênio a/c de 13/06/2006, leia-se: 03 meses e 24 dias referente ao 3º Quinquênio a/c de 0