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    27fev, 2024
    Suspeito de matar companheira e fazer chamada de vídeo com corpo estava em liberdade condicional em Franca, SP

    Kaio Ignácio da Rocha, de 27 anos, respondia em liberdade por um crime de roubo desde outubro de 2023. À polícia, homem confessou ter matado e carbonizado jovem de 24 anos.

    O homem preso suspeito de matar a companheira Sara Cristina Candeias Carvalho, de 24 anos, encontrada morta carbonizada dentro da casa onde vivia em Franca (SP), estava em liberdade condicional quando o crime aconteceu, na manhã da última quarta-feira (21).

    De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Kaio Ignácio da Rocha, de 27 anos, respondia em liberdade por um crime de roubo desde o dia 28 de outubro de 2023.

    Nesta segunda-feira (26), Walter Portela de Carvalho, pai de Sara, prestou depoimento na Delegacia Investigações Gerais (DIG). De acordo com ele, a filha e o genro viviam um relacionamento conturbado e brigas entre o casal eram frequentes.

    O corpo de Sara foi encontrado queimado entre dois colchões no bairro Jardim Aeroporto II. Uma ex-namorada do suspeito foi quem avisou a polícia sobre o crime depois de receber videochamada onde o homem teria mostrado o corpo da vítima carbonizado.

    Rocha passou por audiência de custódia neste sábado (24) e permanece preso na cadeia de Franca.

    Liberdade condicional

    Em 2021, Kaio foi preso em flagrante após praticar um roubo a uma farmácia de Franca. Na ocasião, de acordo com a ocorrência, o homem teria invadido o local armado com uma faca e chegou a entrar em luta corporal com um funcionário da unidade.

    Após o flagrante, o homem foi condenado a 5 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto. O início da pena foi cumprido no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, até que, em 2022, durante uma revista ao voltar do trabalho, Rocha foi pego com sinais de embriaguez.

    Um procedimento interno foi instaurado para apurar a falta considerada grave no âmbito do regime semiaberto. Em agosto do mesmo ano a apuração concluiu que ele estava embriagado e foi determinado que Kaio cumprisse o restante da pena em regime fechado.

    Encaminhado a uma penitenciária em Marília (SP), a previsão era de que ele permanecesse preso até 2026, mas, em agosto de 2023, a defesa do detento entrou com um pedido para que ele conseguisse o livramento condicional. Neste período, ele já havia cumprido 44% da pena preso.

    O Ministério Público pediu à Justiça que determinasse o exame criminológico dele, para que as condições psicológicas e o comportamento do preso fossem analisadas por psicólogos e assistentes sociais.

    Apesar do pedido do MP, a Justiça não determinou o exame e por meio de um atestado de bom comportamento, emitido pela direção da penitenciária de Marília, Kaio conseguiu a condicional e retornou às ruas em outubro de 2023.

    Tentativa de femincídio
    No dia 6 de janeiro deste ano, uma ocorrência de tentativa de feminicídio foi registrada envolvendo Kaio e Sara no mesmo endereço onde a vítima foi encontrada morta pouco mais de um mês depois.

    Na ocasião, a mulher ficou ferida após ser agredida pelo companheiro com golpes de faca e martelo. O homem ainda tentou enforcar a vítima, de acordo com a polícia.

    Uma irmã do suspeito chegou a flagrar a vítima sendo agredida com marteladas enquanto estava desmaiada. Uma faca, uma talhadeira e um martelo foram apreendidos.

    De acordo com a Secretária de Segurança Pública (SSP), o boletim de ocorrência do casos foi registrado, mas a vítima não compareceu à unidade policial para representação criminal, pois convivia com o autor.

    Chamada de vídeo com o corpo
    Na manhã de quarta-feira (21), um vizinho viu uma fumaça escura saindo da casa do casal, localizada na Rua Hercílio Rosa de Azevedo, no bairro Jardim Aeroporto II. Cerca de duas horas depois, a polícia arrombou o portão e encontrou Sara.

    “Umas 10h50 eu saí pra buscar minha menina e vi o policial chegando e arrombando o portão. Na hora que ele abriu o portão, eu vi aquela cena. Uma tragédia anunciada”, aponta o técnico de informática Cleber Alexandre da Silva.

    A polícia foi chamada por uma ex-namorada de Kaio. De acordo com a PM, a mulher contou que recebeu uma videochamada dele mostrando o corpo da vítima e assumindo o crime.

    O homem fugiu da casa onde a jovem foi encontrada antes da chegada dos agentes.

    Homicídio qualificado e feminicídio
    Na tarde da última sexta-feira (23), Kaio se entregou à Polícia Civil. De acordo com delegado Márcio Murari, ele confessou o crime e alegou ter brigado com Sara na noite anterior após ambos terem consumido bebidas alcoólicas e drogas.

    Ao delegado, Kaio também afirmou que apertou o pescoço da companheira com a intenção de fazê-la desmaiar, mas que ela acabou morrendo.

    Ao ver que a mulher tinha morrido, o suspeito teria colocado um colchão sobre o corpo e ateado fogo, antes de fugir.

    Kaio foi indiciado por homicídio qualificado e feminicídio.

     

     

    24jan, 2024
    Justiça condena à prisão ex-prefeito de Morro Agudo por desvios durante mandato

    Esquema chefiado por Gilberto Barbeti desviou R$ 1 milhão da administração pública, segundo MP. Fraudes em licitações foram reveladas em abril de 2018 pela Operação Eminência Parda.

    A Justiça de Morro Agudo (SP) condenou à prisão o ex-prefeito Gilberto Barbeti, acusado de chefiar uma organização criminosa que desviou R$ 1 milhão da prefeitura durante a gestão dele, entre 2016 e 2019.

    O esquema foi revelado em abril de 2018 na operação Eminência Parda, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Franca (SP). Barbeti teve o mandato cassado pela Câmara dos Vereadores em junho de 2019.

    Na decisão, o juiz Samuel Bertolino dos Santos condenou o ex-prefeito às penas de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e mais quatro de detenção, esses em regime semiaberto, além do pagamento de multa.

    Segundo a denúncia do Ministério Público, o esquema de fraudes em licitações envolveu secretários municipais, um vereador, funcionários públicos, empresários e um ex-servidor de Morro Agudo, com intuito de obter vantagem ilícita (veja abaixo detalhes).

    Ao decidir pela condenação, o magistrado reafirmou as acusações.

    “No que se refere às suas circunstâncias, observo que o acusado, para a prática do crime em questão, valeu-se do auxílio de outros servidores públicos, ocupantes de cargo em comissão, fazendo uso de sua superioridade hierárquica para determinar a prática do delito”, diz trecho da decisão.
    A reportagem ligou na manhã desta quarta-feira (24) para o escritório de advocacia responsável pela defesa do ex-prefeito, mas ninguém havia atendido até a última atualização desta matéria.

    Outros condenados
    Em junho de 2020, a Justiça já havia condenado outros nove acusados de integrar a organização criminosa.

    Considerado peça fundamental na engrenagem da organização, Tiago Stolarique fechou acordo de delação premiada com o MP e foi condenado a quatro anos de prisão, em regime semiaberto.

    Acusados, cargos ocupados na época da operação e penas:

    Tiago Stolarique: ex-assessor de Assuntos Urbanos e marido da secretária da Saúde. Condenado a quatro anos e um mês de prisão, em regime inicial semiaberto;
    Daiana Stolarique: secretária da Saúde. Condenada a três anos e 11 meses de reclusão, em regime semiaberto;
    Cleire de Souza: secretária de Administração e Planejamento. Condenada a oito anos e um mês de prisão, em regime inicial fechado;
    Átila Juliano da Silva: empresário e marido de Cleire. Condenado a oito anos e um mês de prisão, em regime inicial fechado;
    João Marcos Ficher: secretário de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas. Condenado a sete anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado;
    Mara Cristina Braga Pereira: chefe do Setor de Licitações e Despesa da Prefeitura. Condenada a sete anos e um mês de prisão, em regime inicial fechado;
    Élvis Júnio Marques, o Juninho Serralheiro: vereador pelo PT, condenado a seis anos de prisão, em regime inicial semiaberto;
    Elisiane Ferreira: secretária do prefeito. Condenada a seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto;
    Adenilton Germana: empresário e marido de Mara. Condenado a quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituídos por pagamento de multas e prestação de serviços comunitários.

    Absolvidos:

    Willian Jorge, Gerson Braga e Neurandi Nogueira dos Anjos foram absolvidos por falta de provas.

    O esquema
    De acordo com o Gaeco, os suspeitos direcionavam contratos aos membros da quadrilha, dispensando processos licitatórios para contratação de prestadores de serviços à Prefeitura. As práticas irregulares foram apontadas e condenadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

    Ao tomar posse em 2017, segundo a Promotoria, Barbeti nomeou secretários com o intuito de dar continuidade aos desvios. O mesmo grupo já teria agido em duas gestões anteriores do prefeito, de 2005 a 2012, mas de forma menos engenhosa.

    Cada chefe de secretaria ficava responsável para que a contratação dos serviços necessitados pela pasta fossem conduzidos de maneira ilícita.

    Marido da secretária de Saúde, o ex-servidor público Tiago Stolarique foi apontado como o negociador de operações, sem ocupar cargo na Prefeitura de Morro Agudo. Em 2012, a Justiça o proibiu de ocupar público devido a uma ação de improbidade administrativa.

    Para o Ministério Público, a ação da quadrilha foi dividida em quatro células:

    Gerencial/executiva: formada por Cleire, Mara, João Marcos e Tiago, que estavam abaixo do prefeito, considerado o chefe do esquema, mas tinham autonomia em relação aos demais membros.
    Subordinada: formada por Daiana, Willian e Elisiane, que recebiam ordens e as executavam para garantir o sucesso dos atos ilícitos.
    Particular/beneficiária: formada por Adenilto e Neurandi, que eram beneficiados com as contratações indevidas.
    Familiar: formada por Átila e Gerson, casados com Cleire e Mara, e que eram contratados para serviços utilizando até mesmo empresas deles nos nomes de terceiros para as fraudes.
    Legislativa: o vereador Elvis fornecia apoio político ao grupo criminoso, em troca de favorecimento com recebimento de doação de bens públicos e contratações fraudulentas.

    Conjunto de provas
    A participação de cada um deles foi identificada após buscas e apreensões autorizadas pela Justiça em abril de 2018 e pela interceptação telefônica dos suspeitos.

    Ao ser deflagrada, a operação prendeu seis investigados. Tiago Stolarique fechou acordo de delação premiada. Na sentença condenatória, o juiz Samuel Bertolino dos Santos, citou trecho de um dos depoimentos do acusado para resumir as práticas ilegais ocorridas na Prefeitura de Morro Agudo.

    “O Gilberto fez três compromissos, ele falou na campanha, ele falou: “Tiago, eu não tenho dinheiro, então nós vamos prometer três coisas”, para quem era efetivo, designar cargos, quem era cargo de comissão, alguns ele ia nomear em comissão, que não eram efetivos, e outros que trabalhavam, alguma firma terceirizada que viesse ele ia colocar essas pessoas na firma terceirizada.”

    Segundo o magistrado, o trecho corrobora a denúncia do MP e serve para demonstrar que os atos administrativos praticados durante a gestão de Barbeti “foram levados a efeito de forma viciada e criminosa, com finalidades espúrias e em descompasso com aquilo que se espera de todo e qualquer ocupante de cargo público”.

    Ainda de acordo com o juiz, um elemento essencial para a caracterização do crime de organização criminosa é a “forma estruturada e caracterizada pela divisão de tarefas”, consistente na existência das chamadas células ou núcleos do grupo que atuava em Morro Agudo.

    “Pode-se afirmar por comprovada a existência de uma organização criminosa, chefiada pelo então prefeito Gilberto César Barbeti e integrada, diretamente, pelos acusados Tiago, Cleire, João Marcos, Átila, Daiana, Elisiane e Elvis”, afirma Santos na sentença.

     

    31out, 2024
    Delegacia de Itaipu combate maior esquema de pirâmide do estado

    A Delegacia de Itaipu deflagrou na manhã desta quinta-feira (31) a “Operação Quéops,” uma ação contra um esquema de pirâmide financeira que movimentou mais de R$ 1 bilhão. A operação busca cumprir 10 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de ativos financeiros e o sequestro de bens no valor de R$ 1,4 milhão.

    O grupo investigado, considerado o maior esquema de pirâmide financeira já descoberto no estado, atua desde 2015, com operações na Zona Sul da capital fluminense, Magé, na Baixada Fluminense, e em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. A operação conta com o apoio do Ministério Público.

    De acordo com o delegado Deoclécio Assis, titular da 81ª DP (Itaipu), a organização criminosa tinha como principal alvo aposentados e pensionistas. “Eles prometiam a quitação de empréstimos e a realização de novos financiamentos, mas não tinham autorização da CVM para atuar no setor financeiro”, afirmou o delegado em entrevista para a TV Globo.

    A quadrilha, que se apresentava como intermediária de bancos, induzia as vítimas a contratarem empréstimos bancários, mas retinha 90% do valor, repassando apenas 10% aos clientes.

    As vítimas acreditavam que, ao contratar o empréstimo, a empresa se responsabilizaria pela quitação das parcelas em 12 meses, o que seria vantajoso, pois o pequeno ganho de 10% ajudaria a amortizar dívidas antigas. No entanto, os criminosos pagavam apenas três ou quatro parcelas antes de deixar de honrar o compromisso.

    As investigações revelaram ainda que o grupo ameaçava as vítimas para que não denunciassem o esquema. Ao todo, 39 pessoas foram denunciadas pelos crimes de estelionato e organização criminosa. Além do Rio de Janeiro, o grupo também atuava em São Paulo, ampliando o impacto da fraude.

    A Operação Quéops reforça o alerta das autoridades sobre práticas fraudulentas voltadas para o público idoso, reiterando a importância da verificação da idoneidade das empresas e da supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em casos de empréstimos e investimentos financeiros.

    Foram indiciados / denunciados:

    01) ROBERTO CARLOS AMERICOS DOS REIS
    02) THIAGO FERREIRA JACOPINELLI
    03) ISAQUE  FERREIRA JACOPINELLI
    04) QUEZIA FERREIRA JACOPINELLI
    05) EVANIR JACOPINELLI
    06) SUELI FERREIRA MELO
    07) PRISCILA GOMES DO NASCIMENTO
    08) BRUNO PINHEIRO DE BRITO
    09) EDIVAN PINHEIRO DE PAULO
    10) GEISON GOULART DE FREITAS

    11) ESLOA GOULART MENEZES
    12) MARCOS VINICIUS COSTA GOMES DE ARAÚJO
    13) GABRIELE DE BARROS DE SOUZA NOGUEIRA
    14) FABRICIA DA SILVA DE OLIVEIRA
    15) RODRIGO COELHO ALVES PINTO
    16) GISELLE DE SOUSA SILVA
    17) PATRÍCIA PINHO CARDOSO
    18) CAROLINE CRISTINA GARCIA DE SOUZA
    19) ROMULO BEZERRA DA SILVA
    20) PAULO ROBERTO GOMES DO NASCIMENTO

    21) HARTUR DIEGO SANTOS CUERCI
    22) LILIANE CAROLINA DE SOUZA MARCELINO DE OLIVEIRA
    23) IGOR PEREIRA CHAGAS
    24) THIAGO TARDIO DURÃO
    25) RAPHAELA MARQUES DE ARAÚJO
    26) THIAGO ALVES DE ASSIS
    27) ALLAN DA SILVA CORREIA
    28) LÍVIA CAVALCANTE DE FRIAS
    29) ANDERSON GUIMARÃES SEABRA
    30) MARCELO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA

    31) SELMA ENIRA ALVES DE ASSIS
    32) ALLAN PINTO LEGORA
    33) CAROLINE NUNES SOBRINHO
    34) JUNES ANTÔNIO MELO DE SOUZA
    35) EVELIN SILVA DO NASCIMENTO
    36) RONNY SANTOS SERRADO
    37) SOLIMAR SOUZA DE CARVALHO

    38) YVES TADEU DE ALMEIDA OLIVEIRA
    39) ELIZABETH RIBEIRO DE PAULA

    13jul, 2024
    Câmera corporal mostra tiro de PM que deixou mulher cega em SP

    Vítima estava em estabelecimento da família em dezembro de 2023 quando sofreu o ferimento por um disparo que saiu de arma de policial militar e perdeu visão do olho direito. Segundo SSP, PM atirou acidentalmente. Caso é investigado.

    Uma câmera corporal de policiais militares registrou o momento em que uma mulher foi atingida no rosto por um tiro em 6 de dezembro, na Zona Leste de São Paulo. A vítima sobreviveu, ficou cega de um dos olhos e passou por uma reconstrução de parte da face.

    Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que “todas as circunstâncias dos fatos são investigadas minuciosamente pela Polícia Militar e pela Polícia Civil”, mas não explicou se os policiais envolvidos nessa ação foram afastados do trabalho ou não.

    Segundo as imagens, os dois policiais faziam um patrulhamento em Cidade Tiradentes, na Rua Dona Eloá do Valle Quadros, por volta das 20h. O soldado Diogo Britto Teixeira dirigia a viatura ao lado de Leonardo da Conceição Gomes Ferreira.

    A imagem a qual a TV Globo teve acesso é da câmera corporal acoplada na farda do soldado Leonardo.

    De acordo com a polícia, os PMs receberam uma denúncia de tráfico de drogas e foram checar uma área ao lado de uma adega, onde estava um homem parado.

    A imagem não é clara, mas de acordo com a polícia o homem pegou algo que estava preso por uma corda e saiu do local. O soldado Leonardo desceu do carro e foi verificar o objeto que estava pendurado pela corda.

    Com a mesma mão em que segurava a pistola, ele puxou o fio. Naquele momento, a arma disparou e perfurou um toldo, onde Daiane Cristina Santos estava sentada atrás, cuidando do bar da irmã e foi atingida no rosto.

    Na sequência, o policial voltou para a viatura e percebeu que Daiane, a poucos metros dele, estava sangrando. Os moradores da área e a família da vítima se desesperaram com a situação.

    Os PMs decidiram socorrer Daiane, e foram para um hospital da região. No caminho, o policial afirmou que a bala não saiu da arma dele.

    “Ninguém atirou não, mano. não foi, não foi.”

    Ao chegar na unidade de saúde, o soldado Leonardo afirmou novamente que não atirou ao enfermeiro.

    “Veio de cima do prédio. Eles estão achando que foi a gente, mas beleza.”

    A vida de Daiane mudou nos últimos 7 meses. “Perdi minha casa, me separei, estou com meus pais, só ele [pai] está trabalhando, ficou bem difícil. Entrei em depressão profunda, crise de ansiedade, bem difícil.”

    O advogado da vítima, Bruno Cerqueira Gomes, diz que entrou com uma ação contra o estado querendo tratamento médico, um globo ocular com movimento, tratamento estético, psicológico e uma indenização material.

    Além de passar pelo rosto de Daiane, a bala bateu no muro e atingiu a perna de uma mulher que estava em frente a um conjunto habitacional. Ela foi socorrida a outro hospital.

    Desde então, o caso é investigado pela Polícia Militar. O SP1 teve acesso ao documento.

    Um laudo apontou que dois tiros foram disparados. O projétil que atingiu Daiane foi apreendido. Por fim, o documento conclui que o soldado Leonardo Ferreira cometeu falta de procedimento operacional ao tentar pegar o objeto que estava amarrado ao lado da adega, com a mesma mão que segurava a arma, e que, por isso, a arma disparou acidentalmente.

    Durante depoimento, os policiais não deram nenhuma declaração. Ficaram em silêncio.

    “A gente vive de cesta básica e a ajuda do meu pai. Quando eu tinha um olho eu trabalhava, hoje, não. Dependo dos outros”, lamenta Daiane.

     

    3jul, 2024
    Caso Porsche: polícia abre novo inquérito para investigar se parentes de motorista tiraram garrafas do carro antes da perícia de acidente em SP

    Delegacia apura suspeita de fraude processual. Testemunhas contaram que familiares de Fernando Sastre de Andrade Filho levaram garrafas de vidro do Porsche para outro veículo. Empresário está preso acusado de beber e dirigir em alta velocidade. Réu nega acusações.

    A Justiça de São Paulo mandou a Polícia Civil abrir um novo inquérito sobre o caso do Porsche. Dessa vez para investigar se parentes do motorista do carro de luxo cometeram crime de fraude processual. A investigação foi aberta nesta segunda-feira (1º) pelo 30º Distrito Policial (DP), Tatuapé, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP) (leia nota abaixo).

    O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho é acusado de beber, dirigir a mais de 100 km/h e causar acidente de trânsito que atingiu outro veículo e deixou um morto e um ferido no final de março na Zona Leste. O réu nega as acusações de que bebeu e correu com o Porsche. Ele está preso preventivamente pelos crimes de homicídio e lesão corporal (saiba mais abaixo).

    O g1 apurou que testemunhas ouvidas pela Justiça na última sexta-feira (28), durante a audiência de instrução do caso, disseram ter visto familiares de Fernando Filho retirando garrafas de vidro de dentro do carro de luxo logo após o acidente e antes da chegada da perícia.

    Elas não souberam informar, no entanto, se havia bebida alcoólica dentro das garrafas ou ainda se as mesmas estavam cheias ou vazias. Mas foram esses depoimentos que fizeram o Ministério Público (MP) pedir para a Justiça determinar a investigação da suspeita de que parentes de Fernando Filho podem ter cometido fraude processual.

    O juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri, atendeu à solicitação da promotora Monique Ratton na última sexta.

    Vídeos gravados pelas câmeras corporais de agentes da Polícia Militar (PM), que atendeu a ocorrência, e outras filmagens feitas por testemunhas, mostram a mãe de Fernando Filho, Daniela Cristina de Medeiros Andrade, e o tio dele, Marcelo Sastre de Andrade, no local do acidente.

    O g1 não conseguiu localizar Daniela e Marcelo para comentarem o assunto.

    A reportagem apurou que a mãe de Fernando não foi ouvida nessa audiência do processo do homicídio e da lesão corporal contra o filho dela. O tio do empresário foi. Marcelo afirmou que as garrafas não tinham bebida alcoólica dentro. E que não sabia o que aconteceram com elas após a batida, já que o Porsche ficou aberto e várias pessoas se aproximaram do veículo.

    “A defesa desconhece a abertura do inquérito e também não irá se manifestar em respeito ao segredo de Justiça”, informou o escritório dos advogados Jonas Marzagão, Elizeu Soares e João Victor, que defendem os interesses de Fernando.
    Por meio de nota, a pasta da Segurança informou que “o 30° Distrito Policial (Tatuapé), em cumprimento à requisição judicial, instaurou um inquérito, na segunda-feira (1), para apurar crime de fraude processual envolvendo familiares do indiciado. Diligências estão em andamento para esclarecer os fatos.”

    De acordo com a lei, a fraude processual ocorre quando alguma pessoa faz algo para induzir a polícia, a perícia ou até mesmo a Justiça a cometer um erro de avaliação de alguma investigação, inquérito ou processo. Em caso de condenação, a pena para esse tipo de crime é de detenção, de três meses a dois anos, ou pagamento de multa.

    Se o que a testemunhas do caso do Porsche falaram em juízo for confirmado pela delegacia, parentes de Fernando Filho podem ser responsabilizados por ter atrapalhado as autoridades na colheita de provas.

    Segundo fontes da reportagem, se garrafas estavam dentro do Porsche, elas não poderiam ter sido retiradas porque seriam analisadas pelos policiais e fotografadas e examinadas por peritos. Justamente para que eles pudessem saber se eram de bebidas com álcool.

    No total, 17 testemunhas do caso do Porsche foram ouvidas na sexta passada na audiência de instrução no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste. Foram sete da acusação e dez da defesa.

    No próximo dia 2 de agosto está marcado o interrogatório de Fernando Filho. A pedido de sua defesa, o empresário irá falar por videoconferência da Penitenciária de Tremembé, no interior do estado. Essa etapa do processo serve para a Justiça decidir se leva o empresário a júri popular. Depois disso poderá marcar uma data para o julgamento.

    Em entrevista ao Fantástico, antes de ser preso, e em depoimento à polícia, Fernando Filho disse que não correu com o Porsche, mas não soube informar qual era a velocidade que o carro de luxo estava.

    Fernando Filho é réu no processo no qual responde preso preventivamente pelos crimes de homicídio por dolo eventual (por ter assumido o risco de matar o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana quando bateu o Porsche na traseira do Renault da vítima) e lesão corporal gravíssima (ao ferir gravemente seu amigo, o estudante de medicina Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no banco do carona do carro de luxo).

    O homicídio que o empresário responde ainda é considerado qualificado por perigo comum (ter colocado outras pessoas em risco) e recurso que dificultou a defesa da vítima (o Porsche que atingiu o automóvel da vítima).

    Antes do acidente, Fernando Filho dirigia o Porsche Carrera a 156, 4 km/h, segundo a perícia da Polícia Técnico-Científica. Ornaldo teve o Renault Sandero atingido por trás pelo carro de luxo guiado por Fernando Filho a 114 km/h na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé. O limite para a via é de 50 km/h. Câmeras de segurança também gravaram o momento da batida.

    Outras testemunhas contaram à Justiça que Fernando Filho tinha sinais de embriaguez, com dificuldade para caminhar e falar. Dois bombeiros que atenderam a ocorrência também foram ouvidos e confirmaram a versão de que o motorista do carro de luxo estava alcoolizado.

    Marcus e sua namorada também depuseram na Justiça e mantiveram a informação de que Fernando havia tomado bebida alcoólica antes do acidente, apresentava embriaguez e estava “alterado”. Já a namorada do empresário, ouvida como testemunha, negou que ele tenha bebido.

    Num dos vídeos que fazem parte do processo e foi gravado pela namorada de Marcus 13 minutos antes do acidente, Fernando Filho aparece dentro do Porsche dizendo “vamos jogar sinuca” com voz pastosa para a namorada e o casal de amigos. Eles tinham saído de uma casa de pôquer.

    Os policiais militares que também atenderam a ocorrência foram ouvidos como testemunhas pela Justiça. Eles, no entanto, disseram que não perceberam que Fernando Filho estava embriagado.

    Os agentes da Polícia Militar (PM) não tinham o etilômetro na viatura. O aparelho é usado para fazer o teste do bafômetro. Além de deixarem de aplicar o exame em Fernando Filho, eles liberaram o motorista para ir embora do local do acidente depois que a mãe dele pediu.

    A mulher alegou que levaria o filho a um hospital porque ele estaria ferido. Eles não passaram por nenhum atendimento médico, no entanto.

    A Corregedoria da Polícia Militar considerou que os agentes erraram ao liberar o motorista o Porsche sem fazer o bafômetro e os afastaram das ruas para responderem a processo disciplinar.

    Justiça arquiva caso de agressão a ex-madrasta

    Se de um lado a Justiça determinou a abertura de inquérito policial para investigar parentes de Fernando Filho por suspeita de fraude processual, de outro ela decidiu arquivar a investigação contra o empresário que era acusado de agredir a ex-madrasta Eliziany Silva em 2018.

    Como Fernando Filho tinha 18 anos à época, pela lei a prescrição para lesão corporal cai pela metade. Se alguém maior de 21 anos cometer o crime, ele fica prescrito em oito anos. No caso de menores de 21 anos, cai pela metade. Portanto, a lesão atribuída a Fernando Filho expirou em 2022.

    O empresário tem 24 anos atualmente. O inquérito de lesão contra ele tinha sido aberto em maio de 2024 pela Polícia Civil, logo após Eliziany prestar queixa contra o ex-enteado. A investigação estava sendo feita pela 5ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), mas o inquérito foi encerrado após decisão judicial.

    “A 5° Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), encerrou, por determinação da Justiça, a investigação do caso de lesão corporal, devido à extinção da punibilidade do investigado”, informa nota divulgada pela pasta da Segurança.
    Eliziany contou na DDM que teve uma “união estável” de mais de dez anos com o pai do rapaz, o também empresário Fernando Sastre de Andrade. O casal se separou em 2019.

    Ainda de acordo com ela, o pai de Fernando Filho também a agrediu durante o relacionamento. A mulher contou que ele havia esganado ela horas antes quando estavam num hotel em Florianópolis, em Santa Catarina.

    27jun, 2024
    MP quer que motorista de BMW preso em acidente com morte de criança responda por homicídio doloso

    Órgão entende que o motorista Luiz Paulo Franco Del Corso assumiu o risco de causar morte. Ele foi preso em flagrante com sinais de embriaguez após colidir a BMW que dirigia com um carro com cinco pessoas em Bragança Paulista (SP). Uma criança de quatro anos morreu.

    O Ministério Público de São Paulo quer que o motorista da BMW envolvido no acidente que causou a morte de uma criança de quatro anos e deixou outros quatro feridos, em Bragança Paulista (SP), responda por um homicídio e quatro tentativas de homicídio, todas dolosas, quando se assume o risco de matar.

    Inicialmente, o caso havia sido registrado como homicídio culposo e lesão corporal culposa, ambas na direção de veículo automotor, e embriaguez ao volante, crimes previstos no Código Brasileiro de Trânsito.

    Apesar disso, a Polícia Civil e o Ministério Público entendem que Luiz Paulo Franco Del Corso assumiu o risco de matar.

    “Isto porque, o investigado estava visível e completamente embriagado quando dos fatos, assim indicando que assumiu o risco ao conduzir o veículo, o que é corroborado pelo fato de que esta não foi a primeira vez que ele o fez alcoolizado, em notório incremento do risco”, afirma o promotor Rogério José Filócomo Júnior em manifestação à Justiça.

    Luiz Paulo Franco Del Corso foi preso em flagrante no último domingo (23) com sinais de embriaguez após colidir a BMW que dirigia com um carro com cinco pessoas, na rodovia Capitão Bardoíno. Uma criança de quatro anos morreu – leia mais detalhes abaixo.

    A manifestação do Ministério Público foi oficializada nesta quinta-feira (27), após a conclusão do inquérito policial por parte da Polícia Civil de Bragança Paulista.

    A promotoria ressalta o histórico de casos de embriaguez ao volante por parte de Luiz Paulo Franco Del Corso e o fato dele não ter autorização para dirigir, já que está com a carteira de habilitação vencida e bloqueada.

    O MP cita também que o carro de luxo dirigido pelo empresário tinha velocidade muito superior ao limite da rodovia, que é de 60 quilômetros por hora.

    “A velocidade regulamentada para aquela via (…) era de 60 km/h, e estando muito acima disso, o investigado novamente assumiu o risco de produzir o resultado morte, novamente indicado seu dolo na conduta”, conclui o MP.

    Por entender que houve um homicídio doloso, o Ministério Público propõe ainda o caso seja tratado na Vara do Júri da cidade.

    O empresário segue preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória de Jundiá. Em nota, o advogado dele informou que se solidariza com as vítimas do acidente e que comprovará que Luiz Paulo não teve a intenção de provocar o acidente.

    Acidente em Bragança Paulista

    Uma criança de 4 anos morreu em um acidente entre dois carros em Bragança Paulista, no interior de São Paulo, na noite de domingo (23). A vítima foi identificada como Valentina Oliveira da Veiga.

    O acidente aconteceu por volta das 20h30, próximo ao quilômetro 93 da rodovia Capitão Bardoíno, na altura do bairro Parque dos Estados.

    O Gol atingido pela BMW tinha cinco ocupantes e era dirigido por um homem de 26 anos, que estava na companhia de sua esposa, de 31 anos. Havia ainda três passageiras: uma adolescente de 14 anos – filha da mulher – e duas meninas, de quatro e dois anos – filhas do casal.

    A menina de quatro anos não resistiu aos ferimentos provocados pelo acidente e morreu. A irmã mais nova dela, de dois anos, e a mãe, de 31, foram resgatadas em estado grave.

    Elas foram encaminhadas ao Hospital Universitário São Francisco, mas não correm risco de morrer. Os outros dois ocupantes do carro – o motorista de 26 anos e a adolescente de 14 – estão bem.

    A família é de Monte Morte (SP), cidade na região de Campinas, e voltava de um passeio quando o acidente aconteceu.

    Motorista preso
    O motorista da BMW preta – carro de luxo avaliado em cerca de R$ 300 mil – foi identificado como Luiz Paulo Franco Del Corso, de 36 anos. Ele é um empresário de Socorro (SP).

    O homem se recusou a fazer o teste de bafômetro. Mesmo assim, foi preso em flagrante, pois apresentou ‘sinais claros de embriaguez’, segundo o boletim de ocorrência.

    Entre os sinais de embriaguez apresentados pelo motorista, a polícia cita forte odor etílico, fala pastosa, olhos avermelhados e exaltação – foi necessário, inclusive, o uso de algemas para contê-lo.

    “Os policiais foram lá e conversando com a pessoa foi constatada a voz pastosa, o raciocínio desordenado. Ele foi convidado a fazer o teste do etilômetro, mas se recusou. O outro motorista fez e resultou negativo”, afirma a delegada Nagya Cássia de Andrade.
    “Ele (o empresário) foi conduzido para o plantão, como é feito em toda ocorrência relacionada a embriaguez. Aqui ele também se recusou a fornecer o sangue para exame toxicológico”, completa.

    O boletim de ocorrência cita ainda que o homem confessou informalmente aos policiais que ingeriu bebida alcóolica e fez uso de drogas antes de dirigir.

    Ainda na segunda-feira (24), Luiz Paulo passou por audiência de custódia e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pela Justiça.

    Na audiência, a juíza Mariane Cristina Maske de Faria Cabral disse que “o custodiado já foi condenado por embriaguez ao volante por três vezes sendo que, na última, foi condenado a regime inicial semiaberto. Soma-se a isso o fato de que não estava autorizado a dirigir naquele momento e mesmo assim o fez.”

    Por conta das condenações, o empresário está com a carteira de habilitação bloqueada e não tem permissão para dirigir.

    O carro de luxo envolvido no acidente foi comprado por ele há menos de uma semana, segundo registro do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP).

    12mar, 2024
    TSE cassa mandato de vereadores de Belo Horizonte que foram eleitos em vagas para mulheres

    Ministros reconheceram que Pros, atual Solidariedade, fraudou a cota de gênero na disputa das Eleições 2020. Com isso, parlamentares César Gordin e Wesley Moreira foram cassados.

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), atual Solidariedade, fraudou a cota de gênero na disputa por cargos de vereador em Belo Horizonte durante as Eleições 2020. Com isso, os mandatos dos parlamentares César Gordin (Solidariedade) e Wesley Moreira (PP) foram cassados.

    Durante uma sessão nesta terça-feira (12), os ministros decretaram a nulidade dos votos recebidos pela legenda, acompanhando o relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques. O plenário ainda determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

    Além disso, foi declarada a inelegibilidade de oito candidaturas femininas envolvidas na fraude. De acordo com o TSE, as candidatas não se empenharam para anunciar a própria disputa ao pleito. Algumas não votaram em si mesmas e também divulgaram outro candidato a vereador, do mesmo partido, nas redes sociais.

    “Nem no início da candidatura houve qualquer demonstração de ato efetivo de campanha”, destacou o ministro Floriano de Azevedo.
    No julgamento, a defesa dos investigados alegou que o autor da ação pediu desistência e sustentou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) não poderia assumi-la (entenda mais abaixo). Também disse haver igualdade jurídica em outros processos já concluídos, em que fraudes não foram constatadas.

    O plenário entendeu que as ações analisadas poderiam ser similares em alguns aspectos, mas não idênticas, porque produziam consequências diferentes. Então a desistência do requerente foi homologado, e o MPE assumiu o caso.

    Em nota, a Câmara Municipal de Belo Horizonte afirmou que “não é parte e não se manifesta nesse processo”, mas que a decisão será cumprida.

    “Cabe à instituição apenas o cumprimento da decisão judicial, o que ocorrerá nos termos do voto do relator”, informou a assessoria da CMBH.

    O que dizem os acusados

    O vereador Wesley Moreira disse ter “absoluta convicção” de que não houve irregularidades que justificassem a nulidade dos votos dos candidatos do partido.

    “Sigo em frente, como sempre fiz, na defesa dos eleitores que – democrática e regularmente – me confiaram a missão de representá-los no parlamento, na certeza de que em breve essa injustiça será corrigida”, afirmou, em nota.
    Em nota publicada nas redes sociais, o vereador César Gordin afirmou ser vítima de perseguição por ter origens nos movimentos de torcidas organizadas.

    “Arrumaram um jeito de movimentar em Brasília um processo de 2020 contra o partido que fui candidato e que não tenho nada a ver”, disse o ex-parlamentar em trecho do comunicado.
    Entenda o caso
    Edmar Martins Cabral, candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB) ao cargo de vereador de Belo Horizonte, em 2020, acusou o Pros de registrar as oito candidaturas femininas apenas para cumprir a cota de gênero exigida por lei.

    Segundo a acusação, Natália Gomes Pereira, Bianca Angel Amaral, Nayssa Lyere Cândido Barbosa, Elaine Jaine de Assis Branco, Cíntia Juliana Ferreira de Abreu, Karine Souza dos Santos, Kathleen Iasmin Rocha da Silva e Viviane Cristina da Fonseca eram as candidatas.

    O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) julgou os pedidos improcedentes, afirmando que as provas apontadas não seriam suficientes para caracterizar a fraude à cota de gênero. Edmar, no entanto, apresentou recurso ao TSE, mas acabou desistindo da ação.

    O processo foi assumido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que conseguiu a cassação dos parlamentares na sessão desta terça.

    O que é cota de gênero?
    Segundo a Lei 9.504/97, a cota de gênero é uma ferramenta para contornar o problema da sub-representação das mulheres nas casas legislativas.

    A norma estabelece que cada partido político deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero.

     

    2mar, 2024
    Justiça concede prisão domiciliar a suspeito de matar duas pessoas a tiros após resultado das eleições

    Ruan Nilton da Luz é suspeito de matar homem de 28 anos e adolescente de 12 e de ferir outras três após eleições de 2022, em Belo Horizonte.

    A Justiça concedeu prisão domiciliar a Ruan Nilton da Luz, suspeito de matar duas pessoas e ferir outras a tiros após a confirmação do resultado do segundo turno das eleições de 2022, em Belo Horizonte.

    A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) considerou que a permanência do suspeito sob prisão processual sem justificativa plausível configura constrangimento ilegal. Ele estava detido desde 30 de outubro de 2022.

    A Justiça ainda determinou que Ruan Nilton só pode sair de casa para tratamento médico, sob pena de retorno ao cárcere.

    O homem virou réu por homicídio e tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe em dezembro de 2022. A defesa dele solicitou a realização de um exame de sanidade mental, que ainda não foi concluído.

    Relembre
    Os crimes foram registrados no bairro Nova Cintra, Região Oeste de Belo Horizonte, logo após o segundo turno das eleições de 2022.

    Ruan Nilton disse aos militares que passou o dia todo bebendo e, após o resultado do pleito, resolveu sair em “busca de traficantes” que, segundo ele, teriam o costume de ficar em um beco da região.

    O homem afirmou que, ao sair de casa, viu pessoas na Rua Tombador e atirou aleatoriamente. Ele atingiu duas vítimas.

    Ainda de acordo com a Polícia Militar, o suspeito correu em direção à Avenida Tereza Cristina, onde avistou uma garagem com pessoas comemorando e disparou novamente. Os tiros atingiram outras três vítimas.

    Pedro Henrique Dias Soares, de 28 anos, morreu no mesmo dia. Luana Rafaela Oliveira Barcelos, de 12, faleceu na madrugada de 3 de novembro.

    A família que estava na garagem afirmou que o jovem morto estava cantando “é Lula, é Lula” e que o suspeito “chegou atirando”.