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Folha 7 de 17
quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. Sujeito passivo: Verley Mendes de Souza / CPF: 619.263.026-72 Endereço: Ave Dr. Guido, 183 – Bairro Centro – Abaeté – MG – CEP: 35.620-000 Auto de Infração (PTA) nº: 15.000028839-27 AF/Abaeté, 06 de outubro de 2015. Fernando Assis dos Santos – Chefe /AF Abaeté 07 751950 - 1 SRF I - Governador Valadar
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 47 ADITIVO A CONTRATO 1º Aditivo ao CT 4607/2019. Contratada: GEORGE DE SOUZA CHAGAS 95344829604. I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 07/03/2020; II. Decrescer o quantitativo de serviços de transporte de objetos de 700 para 475 entregas; III. Estimar, em decorrência da redução, o valor do contrato para o período prorrogado em R$8.032,25 e o valor global em R$19.869,25. Dat
54 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Nº 9318799/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EDINILTON MADEIRA MOURA EIRELI. ESPÉCIE: Contrato de serviço. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de prestação de serviços de “Implantação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica” para a Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I - PenSegMax-FRS-I, conforme especificações, exigências e quant
terça-feira, 27 de Julho de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo ADITIVOS 4680005992/530 E 4680005993/510. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT x INTERTEK INDUSTRY SERVICES BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% e renúncia ao reajuste. Valor Atual: R$2.469.437,50. Ass:20/07/2021. 4680006157/530 e 4680006158/510. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT x AGÊNCIA DE INTEGRAÇ�
30 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo QNS8262 8226744 Maria De Fatima Almeida Barbara DZV7471 8190676 Manoel Henrique Pereira Torres GSZ3005 8232783 Daniel Fernando Silva HBE8558 8168656 Antonio Soares OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Pr
quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 968, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019
46 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 496 Sessão Ordinária realizada em 27/05/2022 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente FUW4760 9943999 Eugenio Medeiros Leandro PUZ9550 9987522 Eder Augusto Campos PUZ9550 9987535 Eder Augusto Campos OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagament
36 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO – CT - SÚMULA DA 21ª REUNIÃO VIRTUAL DO CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO REALIZADA AOS NOVE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. (09/11/2021). Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às 9h30h, (nove horas e trinta minutos), reuniram-se excepcionalmente de forma virtual em dec
sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 04/03/2020 RESUMO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010751 Partes: EMG/SEF e APOIO SERVIÇOS LTDA. Onde se lê Blenda Rosa Pereira Couto, leia-se Marcela Carvalho Santiago,Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças / SPGF (em exercício) – 05/03/2020. 12 cm -05 1331493 - 1 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMEN
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 47 ADITIVO A CONTRATO 1º Aditivo ao CT 4607/2019. Contratada: GEORGE DE SOUZA CHAGAS 95344829604. I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 07/03/2020; II. Decrescer o quantitativo de serviços de transporte de objetos de 700 para 475 entregas; III. Estimar, em decorrência da redução, o valor do contrato para o período prorrogado em R$8.032,25 e o valor global em R$19.869,25. Dat