Publicações Judiciais I ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 9 de agosto de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5000417-11.2017.4.03.6123 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: THOMAZ HENRIQUE FRANCO Advogado do(a) APELANTE: THOMAZ HENRIQUE FRANCO - SP297485 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO (198) Nº 5000417-11.2017.4.03.6123 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: THOMAZ HENRIQUE FRANCO Advogado do(a) APELANTE: THOMAZ HENRIQUE FRANCO - SP297485 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000758-86.2017.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6329001256WILDMARC MATHERSON COSTA DA LUZ (SP074168 - MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS) 0000723-92.2018.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6329001255MARIA LUCIA BEZERRA DA SILVA (SP065707 - APARECIDA PEREIRA PROENCA, SP312426 - SABRINA PEREIRA ARRUDA PROENÇA) 0002209-54.2014.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6329001269ANTONIO DE MORAES LEME (SP174054 - ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE)

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000049-22.2015.4.03.6329 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6329000190 - MARIA DO CARMO MENDONCA GARCIA (SP267890 - JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Defiro a gratuidade (fls. 17). Analisando as alegações da parte requerente e os documentos trazidos ao processo, verifico, nesta sede de cognição sumária, a ausência dos pressupostos para concessão da tutela antecipada. Tratando-se de pedido de desaposen

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002024-23.2012.403.6123 PROT: 09/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JANETE RIBEIRO MORAES ADV/PROC: SP168430 - MILENE DE FARIA CAMARGO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002025-08.2012.403.6123 PROT: 09/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOEL GOMES ADV/PROC: SP121709 - JOICE CORREA SCARELLI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002024-23.2012.403.6123 PROT: 09/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JANETE RIBEIRO MORAES ADV/PROC: SP168430 - MILENE DE FARIA CAMARGO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002025-08.2012.403.6123 PROT: 09/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOEL GOMES ADV/PROC: SP121709 - JOICE CORREA SCARELLI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO EXECUTADO: RESTAURANTE E PIZZARIA JARDIM DO LAGO LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000937-95.2013.403.6123 PROT: 05/06/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MAYRE KOMURO EXECUTADO: & MAGNANI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000938-80.2013.403.6123 PROT: 05/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LOURDES PINHEIRO ADV/PROC: SP212644 - PATRICI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUNDIAí, 11 de dezembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004029-34.2020.4.03.6128 IMPETRANTE: D. L. D., VALDIRENE APARECIDA BENEDITO Advogado do(a) IMPETRANTE: THOMAZ HENRIQUE FRANCO - SP297485 Advogado do(a) IMPETRANTE: THOMAZ HENRIQUE FRANCO - SP297485 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE JUNDIAÍ - SP Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado em face de autoridade do INSS EM JUNDIAÍ/SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000616-82.2017.4.03.6329 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE PAULO PIGNATARI ROSAS ADVOGADO: SP297485-THOMAZ HENRIQUE FRANCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000617-97.2017.4.03.6319 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE RECDO: MAR

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 0000927-68.2020.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6329005618 EXEQUENTE: ROLANDO LIZARDO CASTRO SANCHEZ (SP229341 - ANA PAULA PENNA BRANDI) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Dispensado o relatório (art. 38 Lei 9099/95). Trata-se de ação para cumprimento de sentença movida contra o INSS. Em petição juntada aos autos virtuais, a parte autora requereu a

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO JEF - 5 0003577-25.2019.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6329005236 AUTOR: ELIZEU GONCALVES DE OLIVEIRA (SP152365 - ROSANA RUBIN DE TOLEDO, SP268688 - ROBERTO APARECIDO RODRIGUES FILHO, SP151205 - EGNALDO LAZARO DE MORAES, SP372790 - BRUNA MUCCIACITO, SP221889 - SIDIEL APARECIDO LEITE JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Ante a comunicação de penhora nos autos do Processo nº 0001716-78.2018.8.26.0601 no va