Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 123120472 TIArLLYS EDuArDO TEIxEIrA PEB CArATINGA SANTA rITA DE MINAS EE JOSEFINA vIEIrA 24/04/2022 132482992 THATIANE CrISTINA ALvES DE MELO PEB CArATINGA SAO DOMINGOS DAS DOrES EE ALAIDE DOrNELAS NEPOMuCENO 03/04/2022 106507034 PLACEDINA MArIA BArrETO DE FrEITAS ATB CArATINGA TAruMIrIM EE PrOFA MArIA T DA FONSECA 24/02/2022 127970153 ALINE CrISTINA NuNES CAMPOS EEB CArATINGA TAruMIrIM EE SINF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03789773 Sebastiao de Oliveira Pedra – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 03/04/2021 A 01/06/2021 - 158.I, 03789773 Sebastiao de Oliveira Pedra – PEB – 2 Caratinga - 60 - 03/04/2021 A 01/06/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11737277 Zenaide Cristina Ferreira Filgueiras – ASP – 1 - Belo Horizonte - 9 - 13/04/2021 A 21/04/2021 - 158.I, 11828001 Leticia Moreira Peregrino – AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 10848448 Renata Keley Soares de Souza Fonseca – PEB – 1 - Itabira - 60 - 22/06/2021 A 20/08/2021 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 11653219 Felipe Tenorio Silva Carvalho – PEB – 3 - Sao Gotardo - 4 - 01/06/2021 A 04/06/2021 - 158.I, 11653219 Felipe Tenorio Silva Carvalho – PEB – 4 - Sao Gotardo - 4 - 01/06/2021 A 04/06/2021 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 08638900 Vanda Chaves Dias – PEB – 1 - Abre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º – Os servidores, empregados públicos e colaboradores da Arsae-MG devem observar protocolo de práticas de prevenção de contágio definidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde – COES-MINAS – COVID-19. Art. 4º – A Chefia de Gabinete deverá organizar horários e processos de trabalho para evitar aglomerações devendo adotar as orientações definidas pelo COES-MINAS - COV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13284567 Rubens dos Reis Pereira – – 1 - - 2 - 25/01/2020 A 26/01/2020 - , 13284690 Raquel de Souza Queiroz Cam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Status: Indeferido, Portaria: 00808/2020. *Processo: 10122/2018, Empreendedor: SPE Condomínio Belleville Ltda, Município: Itabira, Status: Indeferido, Portaria: 00809/2020. *Processo: 12278/2015, Empreendedor: Euler Dias Freitas, Município: Caratinga, Status: Indeferido, Portaria: 00810/2020. *Processo: 38218/2015, Empreendedor: Aliança Geração de Energia S.A., Município: Itueta, Status: Indeferido, Portaria: 00811/2020. *Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Status: Indeferido, Portaria: 00808/2020. *Processo: 10122/2018, Empreendedor: SPE Condomínio Belleville Ltda, Município: Itabira, Status: Indeferido, Portaria: 00809/2020. *Processo: 12278/2015, Empreendedor: Euler Dias Freitas, Município: Caratinga, Status: Indeferido, Portaria: 00810/2020. *Processo: 38218/2015, Empreendedor: Aliança Geração de Energia S.A., Município: Itueta, Status: Indeferido, Portaria: 00811/2020. *Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10973766 Linda Meire Caetano da Silva Custodio – PEB – 2 - Tupaciguara 28/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11608593 Ramon Prata de Oliveira – PES – 3 - Uba - 7 - 27/08/2020 A 02/09/2020 - 158.I Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 07531429 Marcela Carvalho Santiago – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/09/2020 A 18/09/2020 - Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13284567 Rubens dos Reis Pereira – – 1 - - 2 - 25/01/2020 A 26/01/2020 - , 13284690 Raquel de Souza Queiroz Cam