Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2629 Vara: 5ª Vara Cível da Capital Apelante : Thiago Silva de Araújo Advogado : Hugo Ribeiro de Macedo (OAB: 13330/AL) Apelada : Viviane Nicácio Medeiros Advogado : Alexandre da Silva Carvalho (OAB: 10299/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 72 Classe do Processo: Apelação 0003482-62.2011.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Va

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Eduardo Fraga (OAB: 10658/BA) Advogado : Raoni Souza Drummond (OAB: 10120/AL) Maceió, Ano XI - Edição 2444 250 Classe do Processo: Recurso Inominado Número do Processo :0700109-64.2015.8.02.0050 Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal da 6ª Região Relator do Processo: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Apelado: Agenor Alves FeitosaAdvo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2479 Apelado : Banco Itaú S/A Advogada : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) Advogado : Raoni Souza Drummond Advogada : Monique Salgado Serra Carletto (OAB: 28624/BA) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 307 Classe do Processo: Apelação 0701532-07.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o presente Edital com prazo de 15 dias, para notificar o réu de que deverá comparecer a este Juízo no dia 09/03/2018 às 09:00 horas , a fim de participar de Audiência de Instrução e Julgamento nos autos deste processo. ADVERTÊNCIA: O processo seguirá sem a presença do réu, caso não compareça ao referido ato processual, conforme preceitua o art. 367 do Código

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2669 171 contraditório, como ocorreu na espécie. Precedentes. 6- Embora não tenha sido empregada a arma no delito, o modus operandi empregado na conduta delitiva foi suficiente para intimidar as vítimas que foram surpreendidas pela chegada de dois indivíduos de forma sorrateira, exigindo-lhes os pertences, mediante a sugesta de estarem armados, o que foi suficiente para reduzir as ch

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2890 164 RELAÇÃO Nº 0471/2021 ADV: NEILTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 9057/AL), ADV: TAIANA GRAVE CARVALHO MELO (OAB 6897B/AL) - Processo 0700121-79.2020.8.02.0090 - Guarda - Fixação - REQUERENTE: I.V.S.S. - REQUERIDA: Q.I.S.S. - DESPACHO 1. Intime-se a autora para que tome ciência do conteúdo dos documentos de fls. 219-222. 2. Vã

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2674 161 provimento à Apelação Criminal, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.19 – Apelação nº 0103158-02.2018.8.06.0001. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Apelado: CARLOS ALBERTO DA SILVA. - Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Relator), FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Revisor) e a Exma. Sra. Desembargadora MARL

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2469 extingo o processo, no particular, sem resolução do mérito; declaro DAS MULTAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 467 e 477 DA CLT prescritos os eventuais créditos do reclamante anteriores a 15.12.2011, extinguindo o processo, no particular, com resolução do Diante da inexistência de parcelas rescisórias incontroversas, mérito (art. 487, II, NCPC); assegurada a gratuidade de

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2529 333 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2021 ADV: PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL (OAB 9165/CE), ADV: JOSE JAIRTON BENTO (OAB 32223/CE) - Processo 0015380-23.2020.8.06.0001 (processo principal 0208139-14.2020.8.06.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo Majorado - REQUERENTE: Maria Marta de Carvalho -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1734 17 RELAÇÃO Nº 0217/2016 ADV: ALBERT DO CARMO AMORIM (OAB 72847/MG) - Processo 0031782-11.2011.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Ato Ordinatório Em cumprimento ao art. 2º, XXI, do Provimento nº 13/2009, da