Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16981 1 Sara Josiane Ferreira dos Santos Meireles 10382 9 Talitha Leitao da Silva 15425 3 Thiara Thamara Pereira Penido 6964 7 Wagner Rezende Costa 255 1 Sarah Diniz Pasini 7478 1 Talles Izeppe 27817 3 Thomas Gomes de Araujo 13972 6 Waleska Aline Viana 6041 1 Sarah Rafaela Froes de Oliveira 61577 3 Tamara Silveira Cruz 4499 7 Thomaz Marinho de Paiva 45130 4 Walisson Antune

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13703 16251 9511 15678 16807 36766 15643 31811 4735 21608 20850 9875 8543 15544 54635 19985 4060 7848 17661 4497 18914 1336 37487 50020 7544 33393 15089 19971 7234 29060 5099 12968 8617 30351 32221 17979 11454 15990 44851 29522 25464 60792 39882 40023 11717 58079 135 48322 58503 24447 7272 9874 41627 21499 13976 8852 9872 63895 29371 62894 7996 31478 41375 31841 28791 10318 22508 28390 25628 46034 15763 33433

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 50526 4861 24331 70306 47488 29141 44471 5707 56651 28109 36532 45432 30181 37603 22193 42423 2722 22948 42186 4453 25531 57574 14153 23387 45479 6745 14794 44242 3106 33532 36051 21622 41989 14066 5373 64183 19591 9455 51007 32959 23300 35807 42323 24651 50512 8932 16218 21847 58053 2090 44122 59594 5223 22370 21315 11998 56160 5001 26230 8466 45951 42514 18616 17303 17148 3123 44288 13184 46483 47681 4198

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 13918 15437 7670 16861 14514 30505 30713 8629 8562 10992 38274 11678 14073 38469 59548 60214 5127 30134 6106 65584 36480 29679 42843 10323 29751 24815 61746 15650 23716 31249 31898 37213 40966 51367 8352 57799 57402 40128 48792 9004 33798 8666 22842 4046 15678 5226 10142 36534 53206 56786 6332 60792 26682 37463 23160 25904 13852 34587 64391 56811 44374 22486 17245 4484 17839 30369 10515 22927 5455 8197 23167 21123 20702 5658 9217 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 34338 41900 20411 40327 363 1149 19908 20061 20093 16981 255 6041 19462 19971 47418 22862 60821 6121 22930 51300 27163 18596 20002 57731 31569 18784 16841 27183 5027 4728 64557 8543 28233 6230 51435 44695 52861 10957 26583 13262 14292 33384 4407 23506 17472 20529 9589 27315 12742 45583 45032 3791 19241 53203 8710 24606 20454 11279 16252 22712 53611 5803 10494 14642 12560 35545 5689 32051 25573 5181 1005 24435

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, Secretaria de Estado de Educação, por restar comprovado nos autos o exercício de atividade remunerada durante licença para tratamento de saúde, infringindo os artigos 169 e 216, incisos V e VI, com consequente enquadramento no artigo 256, todos da Lei Estadual nº 869/1952. Conforme art.55, da Lei Estadual nº 14.184 de 31/1/2002, a servidora terá o prazo de 10 (dez) dias par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.734 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício PCMG/GAB/ARI nº 132/2022, a fim de regularizar situação funcional, os servidores a seguir nomin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo descumprimento do contrato nº130/2017. Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de ressarcimento do valor de R$3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), reformando a sanção para multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, corrigidos monetariamente pelo Índice Preço ao Consumidor – Amplo – IPCA considerando-se o desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo 32465 64158 44302 9862 4664 47332 27856 50975 5398 39882 12940 1091 29778 26105 19864 39987 4389 21912 34678 5106 5056 18019 30351 11746 9668 37718 70306 37603 42186 23387 33532 14066 9455 50512 22370 4198 33366 30853 49478 18599 27809 63467 24404 51324 32828 37333 42341 38215 57616 22986 19323 31853 44012 15425 27817 4499 12634 26484 12753 34865 27545 36855 46327 3769 65764 15461 7666 23218 45243 43990 9444 21389 31793 17979 50437 153

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo descumprimento do contrato nº130/2017. Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de ressarcimento do valor de R$3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), reformando a sanção para multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, corrigidos monetariamente pelo Índice Preço ao Consumidor – Amplo – IPCA considerando-se o desc