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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 SUA PUNIBILIDADE. DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE THATIANE BAETA NEVES, UMA VEZ QUE CUMPRIU (EM CARCERE) EVENTUAL R EPRIMENDA QUE SERIA IMPOSTA NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. EXPECASE ALVARA DE SOLTURA A THATIANE BAETA NEVES, COLOCANDO-A EM LIBER DADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESA, PROCEDENDO A BAIXA NOS SISTEMAS PERTINENTES DO MANDADO DE PRIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 TO NR. PROTOCOLO : 120393-31.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 1024 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : CHARLES RODRIGUES VIEIRA ACUSADO : BRUNO GONCALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DO ACUSADO BRUNO GONCALVES DE OLIVERA,DRA AREMITA, QUE FOI DESINGADA AUDIENCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA THA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 AUTOS NR. : 1230 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : JANAINA FRANCO CALEK REQUERIDO : SONILDA MARQUES ADV REQDO : 47933 GO - DIOGO CRUVINEL BATISTA DESPACHO : DESPACHO DIANTE DO CERTIFICADO A FL. 89 , INTIME-SE A ACUSAD A PA RA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER NA SECRETARIA DESTE J UIZO, A FIM DE JUSTIFICAR O MOTIVO PELO QUAL NAO IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 ADV IND : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A PETICAO E DOCUMENT O DE FLS. 8 2/85, BEM COMO O PARECER MINISTERIAL DE FL. RETRO, CUMPRA-SE O DESPACHO PRO FERIDO NOS AUTOS DA ACAO PENAL, EM APENSO . ITUMBIARA, 21 DE JUNH O DE 2018. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 51988-40.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 524 NATUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 DE PRECLUSAO. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. INTIME-SE O ACUSAD O. CUMPRA-SE. NADA MAIS. ENCERRADO. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO ADVOGADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 63962-45.2016.8.09.0087 : 250 : ACAO PENAL : HIGOR NUNES BORGES MARCOS HENRIQUE DA SILVA VITIMA : WEELLINGTON SILVA DIAS JUNIOR ADV ACUS : 40592 GO - DEIVID CRUVINEL BATIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NR. PROTOCOLO : 51833-37.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : TIAGO DONISETI BATISTA VITIMA : JOELSON DE MATOS AMARAL ADV IND : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE TIAGO DONISETI BATISTA EM PREVENTIVA , PARA O FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA NO S TERMOS DOS ARTIGOS 310, INC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 O PREVENTIVAMENTE QUASE DEZ MESES EM REGIME FECHADO, ENTENDO POR BEM APLICAR O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE PARA EVITAR EXCESSO DE PUNICAO, PORQUANTO O REU SERIA CONDENADO A UMA PENA MAIS BRAND A DO QUE AQUELA JA CUMPRIDA. DEVE SER EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DA PENA. DERAM PROVIMENTO AO APELO DA DEFESA. DESCLA SSIFICACAO PARA USO. EXTINGUIRAM A PUNIBILIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 VITIMA ADV ACUS : GAM : 36743 GO - FABIO GONCALVES JUNIOR 32303 GO - SILVIA PAULA RIBEIRO DESPACHO : (...) DO CRIME CONTINUADO (ART. 71, CAPUT, DO CP): PELO RECONHECI MENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA, AUMENTO A REPRIMENDA DE 1/2 (META DE), VEZ QUE O CRIME OCORREU DURANTE O ANO DE 2016, POR MAIS DE D EZ VEZES (TJGO, APELACAO CRIMINAL 293391-66.2016.8.09.0154, REL. DES. AV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 OSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40831-70.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THATIANE BAETA NEVES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, N OS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA C GJ. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 ITANDO INFORMACOES PORMENORIZADAS ACERCA DOS HORARIOS DE VISITA. CONSIGNE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA RESPOSTA, ANEXANDO AO EX PEDIENTE COPIA DESTE ATO; CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 30 DE MAIO DE 201 8. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 23829-87.2018.8.09.0087 239 FLAGRANTE/INQUERITO PATRIC