Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005079-35.2020.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE TADEU DA CUNHA ADVOGADO: SP334172-ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005080-20.2020.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RINALDO MARTINS ADVOGADO: SP146546-WASHINGTON LUIS MEDEIROS DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE P

Diário Oficial ● 13/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL Nº 34034 43 CONTRATO . POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 011/2019 – DP4/PMPA. O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, especificamente as previstas no Art. 8º, I e VIII; Considerando que a habilitação do candidato, aprovado no concurso público para admissão ao Curso de

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002239-52.2020.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6338000153 AUTOR: MARIA DO AMPARO BARBOSA DE OLIVEIRA (SP406808 - GUSTAVO MELCHIOR AMMIRABILE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005086-27.2020.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6338000145 AUTOR: THAMIRES SILVA RIBEIRO SANTOS (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - H

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004763-22.2020.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6338000096 AUTOR: LUIZ GONCALVES JUNIOR (SP168252 - VIVIANE PEREIRA DA SILVA GONÇALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003837-41.2020.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6338000133 AUTOR: ADELIO RODRIGUES AMORIM (SP342359 - FABIO RAMON FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS AL

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, prossiga-se nos termos da decisão de item 41, remetendo os autos à Contadoria Judicial para cálculos de liquidação. Cumpra-se. 0005086-27.2020.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6338004762 AUTOR: THAMIRES SILVA RIBEIRO SANTOS (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Item 27: Não obstante o elevado número de distribuições mensais de feitos perante este Juizado,

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005086-27.2020.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6338029034 AUTOR: THAMIRES SILVA RIBEIRO SANTOS (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de pedido de concessão/restabelecimento de benefício por incapacidade. Do pedido de tutela provisória. Trata-se de pedido de tutela provisória. Os artigos 300 e 311 do CPC enumeram os pressupostos para a concessão de tutela pr

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 969 Pública: ARQUISE MELO AUSENCIAS Réu (s): FABIO CHAVES DA SILVA Advogado: ALEXANDRE SIQUEIRA DO NASCIMENTO - OAB-PA 7998 Testemunhas do MP: RISONALDO MORAES DA SILVA CICERO ALVES BORGES MARCUS VINICIUS MONTEIRO SARAIVA Aberta a audiência, restou prejudicada sua realização ante a ausência do acusado, cujo mandado não foi devolvido pelo oficial de justiça, bem como das testemunhas que não foram

Diário Oficial ● 07/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

132  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.280 MATRÍCULA: 999.1353 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Inhangapi/PA, Magalhães Barata/PA, Maracanã/PA, Bonito/PA PERÍODO(S): 30/01/2023 - 03/02/2023 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s) FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA Ordenador(a) da Despesa: CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES

Diário Oficial ● 12/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34033 41 Terça-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 053/06 c/c o artigo 26 da Lei nº 8.666/1993, considerando os termos do Processo de locação de imóvel com Dispensa de Licitação nº 046/2019 DAL2/PMPA e o Parecer nº 270/2019. - CONJUR/01/DAL, RESOLVE: 1. RATIFICAR, nos termos do artigo 24, inc. X, da Lei 8.666/1993, a locação do imóvel de propriedade do Sr. GABRIEL PESSOA VILAS BOAS, tendo como Procuradora a Srª ANANDA NASSAR MAIA; situado na Rua Baião, nº 9

Diário Oficial ● 19/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2022 PORTARIA Nº 5957/2022-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012, R E S O L V E: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 146698/2022 conforme abaixo relacionado: NOME: MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO DANTAS CARGO/FUNÇÃO: 12o Promotor de Justiça de Marabá