Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 155 EMBARGADO ADVOGADO MANOEL MESSIAS REGE PEREIRA MARIA ANGELICA DE FIGUEIREDO CAMARGO(OAB: 15516/PB) G M ENGENHARIA LTDA - EPP IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025/PB) LINDINALDO SILVA MARINHO EMBARGADO ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ExFis-0068700-58.2005.5.13.0004 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO ALEXANDRE ANTONIO MARTINS LIMA ADVOGADO ANDRE WANDE

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 RECORRIDO quanto ao pagamento de uma indenização por danos morais. Diante do exposto, verifica-se que a Turma Julgadora firmou convencimento, quanto à matéria, com base no contexto probatório dos autos e, nesse sentido, uma suposta modificação na decisão demandaria, necessariamente, o reexame de fatos e provas, o que encontra óbice na Súmula nº 126/TST e invi

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66 Portanto, ao caso em tela, aplica-se o que preceitua o art. 11-A e (id 97594f1). seu §1º da CLT, diante da ausência de manifestação por mais de 05 Portanto, ao caso em tela, aplica-se o que preceitua o art. 11-A e (cinco) anos da parte exequente, e pronuncia-se a prescrição seu §1º da CLT, diante da ausência de manifestação por mais de 05 intercorrente. (

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 Advogado do Embargado ANDERSON PEREIRA DE FIGUEIREDO(OAB: 16411/PB) Embargante HYUNDAI ELEVADORES WOLLK LTDA Advogado do PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA Embargante NETO(OAB: 11026/PB) Intimado(s)/Citado(s): - HYUNDAI ELEVADORES WOLLK LTDA - JOELSON MIGUEL SILVA DE SOUZA 21 Central de Mandados Judiciais e Arrematações de João Pessoa Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0035800-16.

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 - FLAVIO KRAUSS GUARANA DE MOURA REZENDE e outro - TERCIA SANTANA DA SILVA - UNIAO De ordem, fica por este ato, a parte exequente intimada por seu patrono, do despacho exarado no sequencial 0218. Notificação Processo Nº RTSum-0065900-90.2001.5.13.0006 Reclamante 256 MARLENE MINERVINA (RG.1072205-2ª VIA - NIT 11345742538) MAGNOLIA STRAUSS Reclamado Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES(OAB: 13105/PB) HELIO ALVES DA SILVA JUNIOR Júlio César Pires Cavalcanti(OAB: 13194/PB) DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES(OAB: 13105/PB) HELIO ALVES DA SIL

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Advogado do Agravante/Agravado Agravante/Agravado Advogado do Agravante/Agravado CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES(OAB: 12985/PB) ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DA PARAIBA N

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação Processo Nº RTSum-0039600-28.2000.5.13.0006 Processo Nº RTSum-00396/2000-006-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Juízo Advogado do Juízo IVO ALVES DE MOURA JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO(OAB: 2769/PB) FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA(OAB: 4377/PB) TERRA LIVRE CONFECCOES LTDA e outros 2 ARIOSMAR NERIS ARIOSMAR NERIS

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Juízo Advogado do Juízo FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA(OAB: 4377/PB) TERRA LIVRE CONFECCOES LTDA e outros 2 ARIOSMAR NERIS ARIOSMAR NERIS(OAB: 232751/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ARIOSMAR NERIS - IVO ALVES DE MOURA - TERRA LIVRE CONFECCOES LTDA e outros 2 NOTIFICAÇÃO - PARTES/ADVOGADOS Fica V.Sª notificado(a) acerca da remessa d

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado JOSE WALTER LINS DE ALBUQUERQUE(OAB: 5250PB.) ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA(OAB: 9648PB.) ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR(OAB: 4445PI.) RAYSSA LANNA FRANCO DA S