Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PrEFEITurA muNICIPAl DE CArlOs CHAGAs/mG– Pregão nº . 007/2015 – Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de serviços nº . 012/2015; Partes: município de Carlos Chagas e a empresa Transporte Escolar de Carlos Chagas ltda . – mE; Objeto: Acréscimo de serviços com a conseqüente alteração do valor inicial do Contrato nº . 012/2014, conforme o art . 65, § 1º, da lei nº . 8 .666/93, em conformidade com a justificativa e planilha apresen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 073/2016 - Exclusivo para ME e EPP, Processo n.º 138/2016, tipo Menor Preço por item. Objeto: Seleção e contratação de empresa para fornecimento de mobiliário e eletrodomésticos destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Guaxupé/MG conforme Convênio nº 1264/2014 firmado entre a Secretaria de Saúde de Minas Gerais e o Município de Guaxupé/MG.A abertura

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinTa-feira, 01 de seTembro de 2016 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAmBACuri– Pregão Nº 046/2016. O município de Itambacuri, realizará no dia 14/09/2016, às 14:00 horas o Pregão Presencial 046/2016 – objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores . edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas. P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas. Itambacuri, 10 de julho de 2014. Juliano Augusto Guedes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 4 cm -10 582276 - 1 MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Prefeitura Municipal. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo nº 166/2014, dispensa nº 037/2014, ratifico a dispensa de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 2 2016 na página 4, Diário Oficial do Estado dia 17 de maio de 2016 na página 8 Caderno 2 e Diário Oficial da União dia 17 de maio de 2016 na página 191 – Seção 3. Referente à aquisição de materiais de construção para fabricação de pré-moldados de concreto (uni-stein), meio fio, manilhas, blocos de concreto, bancos de praças, muro RIP-RAP, construções de pontes e

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2833 acompanhado do detalhamento dos parâmetros de apuração, sob pela qual pugna pelo imediato cumprimento. pena de determinar o refazimento/complementação e/ou a O METRO manifestou-se quanto ao termo aditivo de alteração do realização de perícia contábil. contrato de trabalho nos termos lançados às fls. 708/710 do PDF, Havendo honorários periciais (fase de

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1794 não apenas deferiu as horas extras decorrentes da ultrapassagem do limite diário de 6 horas. Dela constei expressamente que convalidava “a tutela provisória de urgência deferida para assegurar, em caráter definitivo, a jornada de 6 horas diárias e 30 horas semanais, com o PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO consequente reconhec

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 495 entendimento, pugna a Embargante para que sejam consideradas função da autora. Aduziu que na fundamentação consta que a suas declarações na condição de informante”. autora não atuava como médica veterinária, entretanto no De fato, há omissão, que passo a sanar, fazendo constar na dispositivo constou a declaração do vínculo de emprego na função s

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 2173 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO) pelo contrato que se amolda à natureza jurídica daterceirização (fls. adimplemento das obrigações decorrentes do pacto laborativo 135/171 - Ids. b3d205f, 03484fb, f8ac20b, c385bbb, 9339f7ce noticiado na peça de ingresso. 98f01d4), respaldadapelo nosso ordenamentojurídico na Lein.º O autor, ora recorrente, busca a reforma

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 493 sua testemunha Morgana, este juízo deve desconsiderar o 1.3 – FUNÇÃO EXERCIDA PELA AUTORA. CONTRADIÇÃO depoimento prestado pela testemunha, ou, em não sendo este o A reclamada apontou contradição na sentença embargada quanto à entendimento, pugna a Embargante para que sejam consideradas função da autora. Aduziu que na fundamentação consta que a suas