Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 493 ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO RECORRENTE: ANA TELMA DA SILVA PINTO ADVOGADO: ANDERSON TERAMOTO VOTOS ADVOGADA: PAMELA ROSSENDY TERAMOTO RECORRIDO: CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL ADVOGADA: HELEN CRISTINE DO NASCIMENTO FERREIRA RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA Acórdão ABENSUR Processo Nº RO-0000102-08.2017.5.14.0003 Relator VANIA MAR

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 357 para no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer na Secretaria na Vara a fim de receber devolução de saldo remanescente. ----------------------------------------------------------------------------------MARIA DE FÁTIMA BARROSO DE ABREU Edital PORTO VELHO, 2 de Abril de 2018. Processo Nº RTOrd-0000974-14.2017.5.14.0006 AUTOR VILMA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO MARIA CLARA

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 496 RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA Acórdão ABENSUR Processo Nº RO-0000102-08.2017.5.14.0003 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE ANA TELMA DA SILVA PINTO ADVOGADO PAMELA ROSSENDY TERAMOTO(OAB: 7111/RO) ADVOGADO ANDERSON TERAMOTO(OAB: 210/RO) RECORRIDO CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL ADVOGADO HELEN CRISTINE DO NASCIMENTO FERREIRA(OAB: 5751/RO) Inti

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1979 comprovação efetiva de algum fato objetivo a partir do qual se Justiça do Trabalho em 26/6/2019. possa deduzir o abalo sofrido. V. Recurso de revista de que não se Porto Velho/RO, 24 de abril de 2020. conhece. (RR - 1468-91.2014.5.09.0661, Relator Ministro: (assinado digitalmente) Alexandre Luiz Ramos, Data de Julgamento: 03/04/2019, 4ª Turma, Desembargadora V

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 472 Federal não confere à Justiça do Trabalho competência para processar e julgar as demandas que envolvam vínculo de caráter PODER JUDICIÁRIO jurídico-administrativo, que fora o instaurado entre o reclamante e a JUSTIÇA DO TRABALHO União a partir de 12-12-1990. Por conseguinte, sendo válida a transposição de regime, ocorrida Fundamentação com a Lei nº 8.11

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO decisão da Turma, a qual negou provimento a Agravo, mediante o qual foi negado seguimento ao Recurso de Revista em face da RECORRIDO ADVOGADO ausência de transcrição do trecho da decisão proferida pelo Tribunal Regional que configurasse o prequestionamento. A alteração legislativa levada a efeito no art. 896 da CLT erigiu novos pressupostos de admissibilida

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 925 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso, considerando que o recorrente foi intimado , 08 de setembro de 2020. da decisão recorrida em 20/08/2020 (Id. f710932), ocorrendo a manifestação recursal no dia 31/08/2020 (Id. 97d24c2). Portanto, no ROSEMARY DA ROCHA ABENSUR Assessor prazo estabelecido em lei. Regular a representação processual (Id. d947058). Satisf

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Processo Nº ROT-0000873-15.2019.5.14.0003 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE ANA TELMA DA SILVA PINTO ADVOGADO JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: 5653/RO) ADVOGADO FABRICIO MATOS DA COSTA(OAB: 3270/RO) RECORRENTE CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL ADVOGADO MERIEN AMANTEA FERNANDES(OAB: 2695/RO) RECORRIDO CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL ADVOGADO MERIEN AMANTEA FERNANDES(OAB: 2

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Processo Eletrônico - PJE FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ LEANDRO BEZERRA DA SILVA GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN(OAB: 3956/RO) ELZI RAIMUNDA DA SILVA(OAB: 7977/RO) M. A. ARAUJO SILVA EIRELI - ME DOMINGOS SAVIO NEVES PRADO(OAB: 2004/RO) Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO BEZERRA D

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL - FERNANDO DE LIMA SILVA OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000846-35.2019.5.14.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR Revisor VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL ADVOGADO RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES(OAB: 5949/RO) RECORRENTE NEUSIVALDO FERREIRA DE SOUSA AD