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Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3153 DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 15:05 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0219015-48.2021.8.04.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 0003000-72.2019.8.07.0001 JUÍZO DEPREC. : Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - Brasilia-DF AUTOR : Ministério Público do Distrito Federal e Territórios RÉU : Clei
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 956 Nº 1005351-50.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Nilvana Rodrigues de Castro - Apelada: Tatiana de Castro Rodrigues - Apelada: C
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0239253-93.2018.8.04.0001 CLASSE: Divórcio Litigioso REQUERENTE: B.A.M. REQUERIDA: M.G.S.A. VARA: 3ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 16:48 horas PROCESSO: 0239254-78.2018.8.04.0001 CLASSE: Divórcio Litigioso REQUERENTE: G.L.C. REQUERIDO: A.S.C. VARA: 3ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 16:55 horas CRIMINAIS
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0215898-88.2017.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 08/05/2018 Apelante: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Procurador: Cassiano Cardoso Calandrelli (OAB: 371064/SP) Apelado: Ro
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1130 Nº 1002328-63.2014.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: Alex Sander de Carvalho Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dos depoimentos colhidos na fase de investigação policial, e do depoimento da vítima. Indubitavelmente, restou demonstrado a presunção do perigo que milita em desfavor da liberdade do autuado, não sendo aconselhável soltá-lo em prestígio à garantia da ordem pública. Portanto, faz necessário manter o autuado sob custódia, nos termos do art. 312 do CPP. Isto posto, c
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0210039-28.2016.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: Kaysson da Costa Magalhães - Certifico para os devidos fins, que em virtude de reorganização da pauta de Audiências deste Cartório, a audiência do processo em epígrafe foi redesignada para o dia 27/11/2017 às 08:10h.É o que me cumpre certific
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1589 documentação juntada pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo. - ADV: MARCELA GONÇALVES GODOI (OAB 300920/ SP), FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP) Processo 1002068-48.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Ferreira dos Santos - - Jaqueline Pereira Bohn
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Julgamento pautada para o dia 03/09/2015 às 09:00h não ocorreu, em razão da extensa pauta da 3ª V.E.C.U.T.E que impossibilitou o MM. Juiz de Direito de realizar as audiências desta Vara. Assim, certifico que pautei audiência para o dia 19/11/2015 às 10:00h. ADV: ANIELY VALENA DE OLIVEIRA MARIANO FORMIGA (OAB 7258/AM), ANTÔNIO AUGUSTO BRITO FEIJÓ JÚNIOR (OAB 8408/AM
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1589 documentação juntada pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo. - ADV: MARCELA GONÇALVES GODOI (OAB 300920/ SP), FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP) Processo 1002068-48.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Ferreira dos Santos - - Jaqueline Pereira Bohn