Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo dos produtos fabricados, uma vez que não foram realizados todos os ensaios de controle de qualidade cabíveis tais como teor do produto final e não possuir Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) nem Alvará Sanitário, em desacordo com a RDC 350/2020.NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41 Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo dos produtos fabricados, uma vez que não foram realizados todos os ensaios de controle de qualidade cabíveis tais como teor do produto final e não possuir Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) nem Alvará Sanitário, em desacordo com a RDC 350/2020.NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41 Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SRE CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Professora Nazira Cândida Vieira realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA CHAVES, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SRE DE ALMENARA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Esperidião Ferreira de Oliveira realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e cópia do edital completo e enviar toda documentação e projeto de venda através dos emails: [email protected] e [email protected] e Tel: ( 32 )99942-5826 até o dia 07/12/2020, às 17:00 hs. A Caixa Escolar TOCANTINS realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organiza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2020, às 12:00h, na E.E NOSSA SENHORA AUXILIADORA, localizada na Rodovia dos Inconfidentes Km 45 – CEP35.410-000 ,Telefone (31) 3553-1652, e-mail: ensa .escola @ yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov. br Ra