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Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2100 969 RELAÇÃO Nº 0161/2016 Processo 0004239-63.2015.8.26.0053 (processo principal 1031475-70.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Adicional por Tempo de Serviço - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Olga Dias de Souza Barbosa - - Maria das Graças do Monte - - Maria Margarida Oliveira dos Sanrtos - - M
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1675 quando ausente qualquer ilegalidade. Assim, o elemento discriminativo encontra respaldo na legislação aplicável à espécie, com aferição subjetiva por parte dos integrantes da comissão julgadora, ou seja, através do exercício da competência vinculada dos agentes da administração pública.Nesse sentido: TRF-3 - A
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1863 de Alvaro Luiz Franco Pinto - - Reginaldo Passos - - Acácio Kato - - espólio de Luiz Paulo Braga Braum - - Haroldo Ferreira - - Sueli Dutra Capezzutti - Inventariante de João Capezzutti Neto - - Espólio de Amandio Augusto Malheiros Lopes - - Teor Engenharia Ltda - - Construmor Engenharia e Construcao Ltda - - TECNOSUL
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1274 bem maior. Por isto, entendo necessária a diminuição do valor estipulado pelo expert em R$ 9.453,00 (nove mil e quatrocentos e cinquenta e três reais). Assim, com base nos princípios da equidade e da proporcionalidade, analisando os elementos concretos pontuados pelo expert (fls. 3.911-3.913), verifica-se que a est
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3085 - Vistos. Ante os termos da certidão retro e considerando a omissão no prosseguimento dos atos de execução, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Int. - ADV: ALESSANDRO MERCES DUARTE (OAB 202482/RJ) Processo 1055107-52.2020.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Renato Studart Lopes (e
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1274 bem maior. Por isto, entendo necessária a diminuição do valor estipulado pelo expert em R$ 9.453,00 (nove mil e quatrocentos e cinquenta e três reais). Assim, com base nos princípios da equidade e da proporcionalidade, analisando os elementos concretos pontuados pelo expert (fls. 3.911-3.913), verifica-se que a est
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1590 espólio ou de todos os sucessores, se inexistente inventário ou arrolamento (artigo 43 do Código de Processo Civil), sob pena de suspensão dos futuros levantamentos dos depósitos judiciais e de restituição dos valores, atualizados pela correção monetária e acrescidos de juros de mora indevidamente levantados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2021 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Alexandre Nepomuceno de Sousa ADVOGADO : 242633/SP - Marcio Bernardes REQDO : Oas 15 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda VARA:44ª VARA CÍVEL PROCESSO :0047215-41.2015.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : V.S.C.S. RECLAMADO : J.D.S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO -
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2091 PROCESSO :1033801-22.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Marcia Regina Ribas ADVOGADO : 312695/SP - Daniel Coutinho da Silva REQDO : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1033791-75.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Rodrigo Godinho Cardoso ADVOGADO : 312695/SP
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2036 419 VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1052683-13.2015.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQTE : Vitoria Placa ADVOGADO : 167526/SP - Fábio Roberto Piozzi EXECTDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0010562-84.2015.8.26.0635 CLASSE :MANDADO DE