488 Resultado da pesquisa subtrair bens de terceiros. nao vejo - encontrado: 29/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ANCAO PRIVATIVA DE LIBERDADE ACUSADO DIEGO CARVALHO LIMA VITIMA C LEIDE DONIZETE ALBINO RIOS 91.A CULPABILIDADE DO ACUSADO ESTA EVI DENTE NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA LIVRE E DETERMINADA SENDO R EPROVAVEL SUA CONDUTA. ADEMAIS, TRATA-SE DE AGENTE IMPUTAVEL, EM PERFEITAS CONDICOES DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM A PLENA CONSCI ENCIA DO CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA, EXI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 VITIMA AGENORA DE PAULA CAMPOS E SOUZA ACUSADO BRENER CARDOSO MIR ANDA 91.A CULPABILIDADE DO ACUSADO ESTA EVIDENTE NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA LIVRE E DETERMINADA SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. ADEMAIS, TRATA-SE DE AGENTE IMPUTAVEL, EM PERFEITAS CONDICOES DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM A PLENA CONSCIENCIA DO CARATER ILICI TO DE SUA CONDUTA, EXIGINDO-SE, PORTANTO, UM C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 O QUANTUM DA PENA ECONOMICA. O DIA-MULTA RESTA ESTABELECIDO EM 1/ 30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, A S ER ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. C) DA SANCAO PRIVATIVA DE LIBER DADE ACUSADO WILTON DOS SANTOS LOPES 70.A CULPABILIDADE DO ACUSAD O ESTA EVIDENTE NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA LIVRE E DETERMINA DA SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. ADEMAIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ONDICOES ECONOMICAS DO CONDENADO E FIRME NAS ORIENTACOES TRANSCRI TAS NOS ARTIGOS 49 E 60, CAPUT, DO CODEX PENAL, FIXO A PENA DE MU LTA EM 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA. INEXISTEM ATENUANTES OU AGRAVANT ES A SEREM A MENSURADAS. AUSENTES CAUSAS EFICIENTES PARA PROMOVER A REDUCAO DA SANCTIO JURIS, AUMENTO ESTA, EM 20 (VINTE) DIAS-MUL TA, EM FACE DA IDENTIFICACAO NO CADERNO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ONDICOES ECONOMICAS DO CONDENADO E FIRME NAS ORIENTACOES TRANSCRI TAS NOS ARTIGOS 49 E 60, CAPUT, DO CODEX PENAL, FIXO A PENA DE MU LTA EM 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA. INEXISTEM ATENUANTES OU AGRAVANT ES A SEREM A MENSURADAS. AUSENTES CAUSAS EFICIENTES PARA PROMOVER A REDUCAO DA SANCTIO JURIS, AUMENTO ESTA, EM 20 (VINTE) DIAS-MUL TA, EM FACE DA IDENTIFICACAO NO CADERNO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 M NA APLICACAO DA REGRA MAIS ADEQUADA. ANALISADAS E VALORADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ESCULPIDAS NO ARTIGO 59 DO ORDENAMENTO J URIDICO PENAL BRASILEIRO EM IDENTICOS PARAMETROS AQUELES ESTABELE CIDOS PARA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; CONSIDERANDO AS CONDICO ES ECONOMICAS DO CONDENADO E FIRME NAS ORIENTACOES TRANSCRITAS NO S ARTIGOS 49 E 60, CAPUT, DO CODEX PENAL,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 218261/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 2A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 203 EMITENTE: 5185238 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L105 PROTOCO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 124131/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 2A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 203 EMITENTE: 5599329 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L167 PROTOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 218259/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 2A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 203 EMITENTE: 5185238 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L105 PROTOCO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 199263/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 2A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 203 EMITENTE: 895365 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L088 PROTOCOLO